05/10/2021 - 18:15
O cinco de Outubro de 1988 não foi um dia qualquer. Foi em uma quarta-feira que a chamada Constituição Cidadã foi promulgada e tornou-se o principal símbolo do processo de redemocratização do País. Antes dela, os brasileiros passaram por 21 anos de um desastroso regime militar que estraçalhou a vida de tantas pessoas e cassou direitos básicos. A Carta Magna, acima de tudo, assegurava a liberdade de pensamento de uma população estava de fato livre, principalmente com a adoção de mecanismos que evitaram abusos de poder por parte do Estado.
Hoje, ao completar 33 anos, percebemos que a Constituição nunca foi tão maltratada, seja pelo presidente Jair Bolsonaro – que sempre fala em agir fora das tais quatro linhas constitucionais – ou seja por seus apoiadores, que tanto a hostilizam e, principalmente, a desconhecem. Nunca sequer a folhearam.
Não é todo brasileiro que entende o que é viver em um Estado Democrático de Direito. Que ele possui o direito de existir, de se defender caso seja acusado, de receber tratamento de saúde e educação digna, ou seja, de ser um cidadão ativo em uma sociedade regida pela democracia. Grupos de Whatsapp apoiando crimes e discursos de ódio não poderiam existir, mas existem porque criminosos se escondem por trás de perfis fakes e promovem ataques inescrupulosos. Muitos alegam tratar-se da liberdade de pensamento, mas desrespeita a lei. Fascistas não poderiam ameaçar as pessoas de morte, mas só falam o que falam porque nem sempre a Constituição é respeitada.
Nossa Carta Magna, portanto, é imperfeita, mas justa para a sua época e contexto histórico. Contou com ampla participação popular para sua elaboração. Povo que em apenas três décadas se vê agora ameaçado por bolsonaristas que vêm o comunismo em toda a parte e por isso exercem o radicalismo e o extremismo. Inseguros, querem dar mais poder a um homem medíocre e que eles chamam de “mito”. Viraram massa de manobra, sem nem saber exatamente contra o que estão lutando.
Hoje, deveria ser um dia para relembrar os horrores da ditadura militar e suas consequências, mas também para celebrar as falas históricas e iluminadas de Ulysses Guimarães, o presidente da Assembleia Constituinte, responsável pela elaboração da Carta. No próprio dia 5, ele proferiu: “A Constituição certamente não é perfeita. Ela própria o confessa ao admitir a reforma. Quanto a ela, discordar, sim. Divergir, sim. Descumprir, jamais. Afrontá-la, nunca”.
Já em outra frase também famosa, Ulysses diz algo que deveria tocar em alto-falantes potentes em frente ao Palácio da Alvorada por sua atualidade, mesmo passados 33 anos de sua efetivação: “Traidor da Constituição é traidor da pátria. Temos ódio à ditadura. Ódio e nojo. Amaldiçoamos a tirania onde quer que ela desgrace homens e nações. Principalmente na América Latina”. Sábias palavras, que os bolsonaristas insistem desconhecer.
