05/09/2024 - 10:59
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu prazo de cinco dias para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se posicione sobre a suspensão da Primeira Turma de suspender o X no Brasil. Além da PGR, a Advocacia-Geral da União (AGU) também deverá se posicionar sobre o tema.
Nunes Marques é relator de uma ação do Partido Novo que questiona a decisão do ministro Alexandre de Moraes que suspendeu a rede social no Brasil. De acordo com a legenda, a decisão é inconstitucional e fere a liberdade de expressão.
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O ministro ainda abriu a possibilidade levar o caso ao plenário da Corte. Embora defenda a possibilidade, Nunes Marques não descartou tomar uma ação monocrática após as respostas da PGR e AGU.
“A controvérsia constitucional veiculada nesta arguição é sensível e dotada de especial repercussão para a ordem pública e social, de modo que reputo pertinente submetê-la à apreciação e ao pronunciamento do plenário do Supremo Tribunal Federal”, destacou Nunes.
