 "Imagem arquivos IstoÉ")
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou nesta segunda-feira (12) que a área técnica da Corte realize, com máxima urgência, um levantamento sobre possíveis conteúdos de desinformação divulgados pelo canal “Exército do Lula”, no WhatsApp.
A determinação ocorre um dia depois de o corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, suspender uma ordem de Nunes Marques que havia determinado o bloqueio do canal, administrado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG).
O caso provocou uma divergência entre decisões tomadas no âmbito do TSE e deverá ser submetido à análise do plenário do tribunal.
TSE vai analisar circulação de mensagens em outras plataformas
Nunes Marques encaminhou o pedido à Assessoria de Enfrentamento à Desinformação do TSE, responsável por fornecer informações técnicas sobre conteúdos que possam representar riscos à integridade do processo eleitoral.
O levantamento deverá identificar se mensagens semelhantes às questionadas no processo foram compartilhadas em outros canais ou plataformas digitais.
A equipe também terá de verificar a existência de possíveis ações coordenadas para ampliar a circulação dessas publicações.
No despacho, o ministro solicitou informações sobre a disseminação de conteúdos idênticos ou equivalentes aos investigados e sobre eventual articulação para distribuí-los.
A assessoria deverá informar, ainda, se já atuou anteriormente no caso e quais providências foram adotadas em relação ao canal.
A determinação de análise técnica não representa, por si só, uma conclusão de que todas as mensagens publicadas no espaço sejam falsas ou irregulares.
Canal havia sido suspenso após pedido de Flávio Bolsonaro
A controvérsia começou após a campanha do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) apresentar uma ação questionando a atuação do canal “Exército do Lula”.
O grupo, criado por André Janones para mobilizar apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), reúne mais de 3 milhões de seguidores no WhatsApp.
A campanha de Flávio acusa o canal de divulgar informações falsas sobre propostas atribuídas ao candidato do PL, incluindo possíveis mudanças em benefícios sociais e aposentadorias.
No domingo (11), Nunes Marques acolheu um pedido de suspensão e determinou que a plataforma interrompesse o funcionamento do canal.
A medida, porém, foi posteriormente suspensa pelo corregedor-geral eleitoral, que restabeleceu provisoriamente o espaço.
Corregedor restabeleceu canal e defendeu análise do plenário
Ao reverter a suspensão, Ricardo Villas Bôas Cueva considerou necessário evitar restrições mais amplas à liberdade de expressão sem a devida análise dos elementos apresentados no processo.
O corregedor também apontou a necessidade de preservar a organização das competências dentro do tribunal, já que o questionamento sobre o canal estava sob sua relatoria.
A decisão permitiu que o “Exército do Lula” voltasse a funcionar provisoriamente, mas manteve a proibição de divulgar conteúdos falsos que já tenham sido examinados pela Justiça Eleitoral.
Caso haja descumprimento, o canal poderá ser novamente suspenso.
Cueva encaminhou a controvérsia para apreciação do plenário do TSE, que deverá decidir sobre a manutenção do funcionamento do canal e as medidas aplicáveis ao caso.
Até o momento, não havia data confirmada para o julgamento colegiado.
Lula critica bloqueio e Flávio denuncia desinformação
As decisões provocaram reações das duas campanhas que disputam o segundo turno da eleição presidencial, marcado para 25 de outubro.
No domingo, antes de participar de um ato de campanha na avenida Paulista, em São Paulo, Lula criticou a determinação inicial de suspensão e afirmou que seu partido buscaria esclarecimentos na Justiça Eleitoral.
O presidente questionou os critérios utilizados para decisões envolvendo sua candidatura e classificou a medida como inadequada.
Do outro lado, Flávio Bolsonaro acusa adversários de promover a divulgação de informações falsas para prejudicar sua campanha.
André Janones também contestou a suspensão e afirmou que o objetivo do canal é mobilizar e orientar eleitores durante o segundo turno.
As acusações apresentadas pelas campanhas são objeto de disputa judicial e não devem ser confundidas com conclusões definitivas do TSE.
Nunes Marques terá reunião com campanhas nesta terça-feira
Além de determinar o levantamento técnico, Nunes Marques tem uma reunião prevista para esta terça-feira (13) com representantes das campanhas de Lula e Flávio Bolsonaro.
O encontro deverá abordar a conduta dos candidatos e de seus apoiadores durante o segundo turno, incluindo questões relacionadas à circulação de informações nas plataformas digitais.
A iniciativa ocorre em meio ao aumento de questionamentos judiciais envolvendo propaganda eleitoral e publicações nas redes sociais.
Enquanto aguarda a análise do plenário, o canal “Exército do Lula” permanece autorizado a funcionar provisoriamente, sujeito às restrições estabelecidas pela Justiça Eleitoral.
O relatório solicitado por Nunes Marques poderá fornecer novos elementos para a avaliação das suspeitas e para futuras decisões do tribunal.
Da IstoÉ