28/06/2024 - 14:09
O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), afirmou nesta sexta-feira, 28, que deve vetar o projeto de lei que proíbe a doação de merendas aos moradores de rua. O projeto foi aprovado pela Câmara dos Vereadores em 1º turno.
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Nunes disse a jornalistas acreditar que a proposta não deve chegar à votação no segundo turno na casa. O emedebista afirmou ter boa relação com ONGs e que tem “sentimento de gratidão” pelos trabalhos realizados.
“Eu acho que não passa esse projeto em segunda votação. Obviamente, se for aprovado, eu vou vetar”, afirmou.
“O que temos que fazer com as pessoas que nos auxiliam nessa questão é dar apoio. Vamos fazer isso através do diálogo, é o que temos feito bastante. Eu tenho uma relação muito boa com as entidades e um sentimento de gratidão pelo que eles fazem”, concluiu.
O texto é assinado pelo vereador Rubinho Nunes (União Brasil), que tem se movimentado para barrar o trabalho de ONGs na região da Cracolândia. No projeto, o parlamentar estipula uma multa de R$ 17 mil para quem for flagrado fazendo doações de alimentos aos moradores de rua.
“O objetivo é garantir protocolos de segurança alimentar na distribuição, prestigiando a higiene e acolhimento das pessoas vulneráveis durante a alimentação”, afirmou Rubinho, em nota.
A votação, em primeiro turno, aconteceu de forma simbólica, ou seja, sem a digital dos vereadores. O texto teve votos contrários das bancadas do PT e do PSOL.
Após a repercussão negativa, Rubinho Nunes anunciou a suspensão da tramitação do projeto. Segundo o vereador, o objetivo é ampliar o debate sobre o tema com a sociedade civil e as ONGs.
Dois parlamentares disseram à IstoÉ que havia um forte investimento para colocar o projeto em votação na próxima semana. Segundo as fontes, mesmo com a pressão, a repercussão negativa à proposta afastou o apoio de alguns vereadores da base, principalmente para não desgastar a imagem às vésperas das eleições. De acordo com eles, se a tramitação não fosse suspensa, o texto poderia ser barrado pelos parlamentares.
