14/10/2024 - 5:58
Os novos juízes do Supremo Tribunal da Guatemala tomaram posse no domingo (13) em meio a dúvidas sobre a sua probidade, após um processo de seleção questionado pela falta de transparência.
Os 13 juízes que comporão o Supremo Tribunal até 2029 foram empossados em uma cerimônia solene organizada no Teatro Nacional.
O presidente Bernardo Arévalo, que compareceu à cerimônia, afirma que o poder Judiciário guatemalteco foi “sequestrado pelas máfias”.
Assim como Arévalo, analistas e ativistas denunciam que o chamado “Pacto de Corruptos” – uma suposta rede de políticos, promotores, juízes e empresários poderosos – que administra as cordas do poder a partir das sombras, e influencia as decisões judiciais.
Por falta de acordo entre os magistrados para a nomeação de um presidente em uma sessão realizada algumas horas antes da posse, um juiz foi nomeado de forma interina para o cargo, Carlos Rodimiro Lucero Paz.
O domingo também foi marcado pela detenção de Ramiro Muñoz, ex-funcionário do Tribunal Supremo Eleitoral – que assumiria o cargo de juiz do tribunal de apelações -, investigado pelo questionado Ministério Público a respeito da suspensão de um partido político nas eleições de 2023.
No discurso de posse, Lucero Paz prometeu uma “justiça acessível, rápida e cumprida”.
Os 13 juízes enfrentam questionamentos sobre seu trabalho no sistema judicial, segundo a mídia local, incluindo Claudia Paredes e Gustavo Morales, reeleitos para o Supremo Tribunal.
“Cabe a cada um dos magistrados demonstrar […] o compromisso que têm com a justiça e com o resgate das instituições do país”, disse esta semana o líder social-democrata.
Arévalo lamentou que uma “minoria corrupta” tenha influenciado a eleição de juízes pelo Congresso, mas expressou que eles “têm a oportunidade” de resgatar “a justiça das mãos das elites político-criminosas”.
O processo de renovação chegou também às salas de apelações, compostas por 156 juízes, incluindo vários acusados de corrupção.
“É um pouco confuso o que esperar das novas magistraturas”, disse à AFP o constitucionalista Edgar Ortiz, para quem o caminho que os juízes escolherão é uma “grande incógnita”.
“A maior esperança é que esta tendência de criminalizar os rivais políticos, que chamamos de ‘Pacto de Corruptos’, acabe”, acrescentou.
Desde 2021, a procuradora-geral, Consuelo Porras, abriu processos contra dezenas de promotores, juízes, jornalistas e outros críticos do ex-presidente direitista Alejandro Giammattei (2020-2024).
Giammattei estendeu o mandato de Porras até 2026, considerada “corrupta” e “antidemocrática” pelos Estados Unidos e pela União Europeia.
Acusada de ser a face visível do “Pacto de Corruptos”, Porras também abriu polêmicas investigações contra Arévalo e as eleições de 2023, que colocaram em risco a transição presidencial em janeiro.
Ortiz avalia que a “atitude” dos novos juízes dependerá da consolidação da agenda “anticorrupção” de Arévalo.
O processo de renovação judicial foi observado com preocupação por uma missão da Organização dos Estados Americanos (OEA) e por diversas ONGs internacionais e locais, principalmente devido à falta de clareza dos critérios utilizados para avaliar a idoneidade dos candidatos.
“É necessária uma série de reformas profundas no sistema de eleição de juízes para garantir que não seja permitida a eleição” de “pessoas sem honra ou mérito”, segundo Rosa Celorio, membro da missão da OEA.
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