04/08/2021 - 22:10
A gestão ambiental do governo Jair Bolsonaro virou objeto de três novos inquéritos civis. A Procuradoria da República no Distrito Federal vai investigar as seguintes frentes:
– aumento do número de agrotóxicos liberados pela Anvisa nos anos de 2019 e 2020;
– militarização de cargos de chefia do Ibama e mudanças no regramento interno do órgão;
– divulgação de dados supostamente divergentes sobre queimadas pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom).
Os inquéritos foram abertos por determinação do procurador da República Felipe Fritz Braga. Antes de formalizar a instauração das investigações, na fase preliminar, ele concluiu pela necessidade de aprofundamento das apurações.
Na primeira frente, a Procuradoria vai analisar as implicações da liberação recorde de agrotóxicos na saúde, na segurança alimentar e no meio ambiente.
A investigação que atinge o Ibama, por sua vez, se divide em dois braços: a indicação de policiais militares para cargos comissionados, diretorias e superintendências na gestão do ex-ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e as mudanças do regramento interno na contramão da função institucional do órgão. Salles deixou a pasta em junho, sob suspeita de favorecer o contrabando de madeira na Amazônia.
O inquérito que mira a divulgação de informações incorretas sobre as queimadas na Amazônia é o único que corre sob sigilo. A investigação tem origem em uma publicação da Secom nas redes sociais. “Mesmo com os focos de incêndio que acometem o Pantanal e outros biomas brasileiros, a área queimada em todo o território nacional é a menor dos últimos 18 anos. Dados do @inpe_mct revelam que 2007 foi o ano em que o Brasil mais sofreu com as queimadas.”, diz a postagem. A comparação, no entanto, desconsidera que os números de 2020 incluem apenas os oito primeiros meses daquele ano.
