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Coluna: Mineração S.A.

Com 10 anos na área de mineração, Gabriel Guimarães é advogado especialista do setor mineral, com atuação em empresas nacionais e estrangeiras.Também com 10 anos de atuação no setor, Eduardo Couto é presidente da Comissão Especial de Direito Minerário da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), vice-presidente jurídico e institucional do Grupo Cedro Participações e conselheiro do Sindicato da Indústria Mineral do Estado de Minas Gerais (Sindiextra).

Novo Sistema de Controle de Áreas

Novo Sistema de Controle de Áreas

A Agência Nacional de Mineração (ANM) iniciou a implantação do novo Sistema de Controle de Áreas, como parte do seu processo de transformação digital. A nova plataforma, desenvolvida com tecnologias avançadas, visa aprimorar a gestão territorial das áreas minerárias, aumentando desempenho, eficiência e agilidade no tratamento de grandes volumes de dados.

Segundo a agência, o sistema permitirá a interoperabilidade, facilitando o compartilhamento de informações e a automação dos processos. Além disso, será responsável pela gestão e ordenamento territorial dos títulos minerários, protegendo o direito de prioridade e assegurando o controle adequado das atividades no solo e subsolo, conforme a legislação mineral.

Durante o período inicial da implantação, iniciado na sexta-feira (21) e previsto para terminar nesta segunda-feira (24), alguns sistemas da ANM ficarão temporariamente paralisados. A agência destaca que a mudança representa um marco, alinhando a gestão de dados geoespaciais do setor mineral brasileiro às melhores práticas internacionais. Com informações de Notícias de Mineração.