Economia

Novo marco para startups trará simplificação e proteção para empresas

O secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos da Costa, voltou a dizer, nesta quarta-feira, 18, que o governo lançará em breve um novo marco legal para as startups, com regras simplificadas e maior proteção para jovens empresas de inovação.

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“A startups terão um modelo regulatório diferente, com algumas proteções. As empresas de entregas por aplicativos, por exemplo, quase morreram no começo devido ao excesso de burocracia. O modelo atual é travado e impede a inovação”, afirmou Carlos da Costa, após apresentação no IV Fórum Nacional do Comércio, organizado pela Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL).

Uma das mudanças para as startups, adiantou o secretário, será a hipersuficiência para os trabalhadores dessas empresas que ganhem menos de R$ 12 mil. Pela Reforma Trabalhista aprovada no governo Michel Temer, para ser hipersuficiente – e negociar seus direitos individualmente – o trabalhador precisa ter diploma de ensino superior e ganhar a partir de R$ 11,6 mil – o dobro do teto do INSS.

Costa mais uma vez prometeu o lançamento “em breve” de um conjunto de medidas para alavancar o emprego no País, mas lembrou que o mercado de trabalho tem criado centenas de milhares de vagas formais nos últimos meses. “Os resultados estão acontecendo, mas não tem mágica. O choque de emprego virá pelo setor privado, e tem a ver com melhorarmos as condições de empregabilidade, com a redução da burocracia e o aumento competitividade”, completou.

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