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O sistema internacional de direitos humanos, tal como concebido após a Segunda Guerra Mundial, enfrenta hoje o que muitos especialistas chamam de “crise terminal” de credibilidade. Diante de um cenário marcado por conflitos no Oriente Médio, guerras por procuração e sanções unilaterais, o jurista e advogado Durval de Noronha Goyos Jr. apresenta uma obra provocativa e necessária: “O Regime Internacional dos Direitos Humanos e o Sul Global”. Com lançamento agendado para o dia 21 de maio de 2026, na PUC-SP, o livro propõe uma desconstrução profunda das narrativas ocidentais que, segundo o autor, sequestraram o conceito de humanismo para legitimar práticas imperialistas.
Resumo
Visão crítica: o livro questiona como o discurso dos direitos humanos foi transformado em mecanismo de dominação neocolonial e racista.
Abordagem multidisciplinar: a obra articula filosofia (de Confúcio a Marx), história, economia e relações internacionais.
Contexto contemporâneo: analisa conflitos atuais, como a questão palestina e as sanções econômicas, sob a lente das assimetrias internacionais.
Autoridade no assunto: Noronha traz a experiência de 45 anos como advogado e árbitro internacional em casos de alta relevância.
Causa Ssolidária: o valor integral das vendas do livro será destinado a ações de apoio ao povo cubano.
Com 45 anos de atuação no Direito Internacional — tendo assessorado países em desenvolvimento em fóruns como a OMC e o Mercosul — Noronha utiliza sua “águia jurídica” para identificar as hipocrisias do Norte Global. A tese central da obra é que os direitos humanos têm sido frequentemente utilizados como uma ferramenta de poder político e econômico, servindo de pretexto para intervenções que desrespeitam a soberania de nações periféricas. Ao fazer isso, o autor não nega a universalidade do direito à vida e à dignidade, mas exige que essa universalidade seja plural, incorporando as filosofias oriental, islâmica e marxista, em vez de se restringir ao etnocentrismo europeu.
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A estrutura do livro é um passeio erudito e multidisciplinar. Noronha percorre desde a sabedoria confuciana e o pensamento de Amartya Sen até as contradições da Carta da ONU e a atuação do Tribunal Penal Internacional. Ele situa o leitor no centro da disputa entre a hegemonia imperial e as demandas de um Sul Global que clama por uma ordem multilateral equilibrada. Como aponta o embaixador indiano R. Vishwanathan em um dos comentários críticos da obra, o texto demonstra a “flagrante hipocrisia e a duplicidade do Ocidente” em um momento de cruéis violações humanitárias globais.
Um dos pontos altos da obra é a análise da incapacidade dos Estados modernos de promoverem a paz diante da imposição de poderes que ultrapassam limites soberanos. A jurista Carol Proner, que prefacia o livro, destaca a astúcia multicultural de Noronha ao abordar as assimetrias acumuladas nos arranjos internacionais. O autor não apenas diagnostica a falência do modelo unipolar, mas aponta caminhos através do protagonismo dos BRICS e da cooperação Sul-Sul, onde a dignidade humana deixa de ser um “discurso de exportação” e passa a ser um eixo de justiça social real.
Além do valor acadêmico e jurídico, o lançamento possui um caráter ativista marcante. Durval de Noronha Goyos Jr., reconhecido não apenas como jurista, mas como um humanista engajado, anunciou que 100% do valor arrecadado com a venda dos livros será doado ao povo cubano, em um gesto de solidariedade contra o bloqueio econômico que a ilha enfrenta há décadas.
O livro de Noronha é uma bússola para compreender a complexidade de 2026. Em um mundo que navega por perigosas ondas de intolerância e violência institucionalizada, “O Regime Internacional dos Direitos Humanos e o Sul Global” serve como um guia indispensável para juristas, diplomatas e todos os que lutam por um processo civilizatório onde a soberania e os direitos coletivos não sejam sacrificados no altar da ganância financeira internacional.