09/08/2017 - 14:39
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) deve rever as regras de disclosure (transparência) para eliminar informações duplicadas e modernizar sua disseminação aos investidores. A avaliação é de Gustavo Gonzalez, novo diretor do órgão regulador do mercado de capitais. Acostumado a costurar transações para companhias abertas enquanto advogado, ele aponta que mudanças nas regras de divulgação de informações poderiam reduzir custos para as empresas e beneficiar também investidores.
“Há anos a tecnologia vem transformando o mercado, mas os reflexos na regulação são muito tímidos. A tecnologia pode nos ajudar a ter regras mais eficientes e menos custosas para as ofertas públicas e a repensar o formato e o conteúdo dos prospectos”, disse em seu discurso de posse, no Rio, no início da tarde desta quarta-feira, 9. A cerimônia oficializou sua chegada à CVM, onde o diretor dá expediente desde o dia 13 de julho.
Gonzalez acredita que, para a CVM, o aperfeiçoamento das regras pode reduzir o gasto de energia com questões essencialmente formais, dando mais espaço para que os técnicos identifiquem outras informações que deveriam ser divulgadas e hoje não são. Quando era chefe de gabinete da autarquia, no início do mandato de Leonardo Pereira como presidente, Gonzalez participou das discussões que modernizaram a divulgação dos fatos relevantes, permitindo a utilização de sites de notícias.
O novo diretor mencionou como exemplo o formulário de referência, documento anualmente exigido das companhias abertas desde 2010. Para Gonzalez ele deve ser revisitado, na medida em que muitas informações estão disponíveis na rede. A ideia seria melhorar a qualidade do documento, enxugá-lo e entender se as informações estão sendo pedidas pelo regulador da forma correta.
“Precisamos dar uma atenção especial ao formulário de referência. Foi uma prática pensada em um momento em que a internet era diferente, quando para o investidor era muito difícil ter acesso às informações da companhia. A ideia foi criar um documento que consolidasse essas informações. Hoje o problema de informações fragmentadas está de certa forma resolvido com ferramentas como o Google”, disse.
Período de silêncio
Gonzalez defendeu a retomada da discussão sobre o “quiet period” (período de silêncio) de participantes de ofertas públicas, mencionando o exemplo de analistas de bancos envolvidos na estruturação de ofertas de ações. Atualmente a prática do mercado tem sido suspender o trabalho desses profissionais e não publicar relatórios sobre as companhias envolvidas de maneira preventiva.
“Existe uma preocupação com a independência, mas se discute até que ponto é bom no momento em que se precisa de informações (sobre uma companhia) tirar uma parte dos analistas do mercado”, ponderou.
