Novas regras para mineração em águas profundas ainda longe do consenso

Os países membros do órgão executivo da Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos (ISA) continuam longe de finalizar o projeto do “código de mineração” com o qual pretendem regulamentar a exploração em águas internacionais.

Os 36 países membros do Conselho da ISA terminaram de revisar na quinta-feira o projeto com 107 normas para a exploração dos fundos marinhos em águas internacionais, mas se recusam a acelerar o texto sob a pressão dos Estados Unidos, nação que pretende iniciar a controversa indústria por conta própria.

“É uma etapa importante”, disse o presidente do conselho, Duncan Muhumuza Laki.

Após 10 anos de negociações, em particular sobre a proteção do meio ambiente, o consenso ainda parece distante e várias delegações resistem ao apelo de Muhumuza para finalizar o código este ano, como estava previsto em um cronograma divulgado em 2023.

“As atividades de exploração não podem começar enquanto não tivermos um marco sólido, equitativo e implementável, e enquanto a ciência não nos garantir todo o conhecimento científico que precisamos para identificar os potenciais impactos e efeitos no meio ambiente marinho”, disse na plenária Salvador Vega Telias, da delegação chilena, um dos países que reivindicam uma moratória.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou em abril que deu instruções à sua administração para acelerar as licenças para a extração de minérios submarinos, mesmo fora das águas de seu país.

Defensores dos oceanos lutam para evitar uma nova indústria que, segundo eles, ameaça ecossistemas isolados tão pouco estudados que é difícil avaliar os impactos das futuras atividades de mineração.

Os leitos marinhos possuem minerais estratégicos, como cobalto, níquel ou cobre, explorados para baterias de veículos elétricos e outras indústrias.

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