02/07/2020 - 12:43
A Novartis concordou em pagar mais de US$ 700 milhões para encerrar os processos nos quais é ré nos Estados Unidos, país onde a empresa farmacêutica suíça é acusada de subornar médicos.
“Os acordos confirmam o compromisso da Novartis em resolver questões relacionadas ao cumprimento da lei”, declarou em nota o presidente-executivo do grupo, Vas Narasimhan.
O primeiro acordo extrajudicial alcançado entre o grupo e a Justiça americana está relacionado ao uso fraudulento de três fundações, por parte da Novartis, para acobertar os custos de tratamento dos pacientes que usavam dois de seus medicamentos – o Gilenya, para esclerose múltipla, e o Afinitor, para câncer de rim.
Novartis pagará mais de US$ 51 milhões para liquidar este caso.
O segundo acordo diz respeito à acusação de pagamento de subornos da empresa suíça a médicos e gerou uma multa de US$ 678 milhões.
Nesse caso, o grupo é acusado de gastar milhões de dólares em milhares de programas de conferências. Segundo a Justiça americana, tratava-se, na verdade, de uma maneira disfarçada de “pagar propina” aos médicos.
“Por meio deste e de outros acordos, o governo demonstra seu compromisso em garantir que as empresas farmacêuticas não usem subornos para influenciar médicos e pacientes a prescreverem e a comprarem certos medicamentos”, disse Jody Hunt, adjunto do Departamento de Justiça, citado em comunicado.
Com frequência, a Novartis escolhia como palestrantes de seus eventos públicos médicos que já haviam receitado grandes quantidades de seus medicamentos, em troca de uma quantia em dinheiro para incentivá-los a continuarem a prescrevê-los.
Esses métodos da indústria farmacêutica são denunciados com recorrência.
Os julgamentos de suborno começaram após uma denúncia apresentada em 2011 pelo cidadão Oswald Bilotta, que “receberá uma recompensa, cuja quantia ainda não foi determinada”, diz o comunicado.
Como parte da negociação, a Novartis aceitou assinar um código de boa conduta de cinco anos de duração.
