20/05/2022 - 17:21
Adélio Bispo de Oliveira, autor do atentado contra Jair Bolsonaro (PL) na campanha de 2018, iria passar por uma nova perícia médica. Porém esse procedimento ficou sem uma data prevista por conta da falta de profissionais disponíveis. As informações são do UOL.
Caso a perícia médica ocorra e dependendo do resultado, Adélio pode responder em liberdade.
Em 2018, Adélio Bispo foi considerado inimputável, ou seja, absolvido de todas as acusações. Mesmo assim, ele foi internado por tempo indeterminado.
Além disso, a Justiça ordenou que fosse realizada uma perícia médica a cada três anos. A nova deve ser feita até o dia 14 de junho deste ano.
No entanto, a 5ª Vara Federal de Campo Grande (MS) informou por meio de nota que está com dificuldades para encontrar peritos oficiais.
“Apesar dos diversos esforços da secretaria da Vara junto aos peritos cadastrados na Subseção Judiciária de Campo Grande, até a presente data não houve manifestação de interesse dos dois peritos para a realização da avaliação, conforme exigido por lei.”
O órgão ainda destacou que a busca por peritos foi suspensa por causa da pandemia de Covid-19.
Contudo, para cumprir o prazo do novo procedimento, a 5ª Vara solicitou uma manifestação do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) sobre o seu quadro de peritos.
O departamento respondeu que “não dispõe de servidor médico psiquiatra com aptidão para a realização de perícia médica e emissão de parecer pericial conclusivo”.
Com isso, a Vara enviou um despacho ao Ministério Público Federal de Mato Grosso do Sul e à Defensoria Pública para que eles se manifestem. Agora, o órgão aguarda o retorno.
Carta ao STF
Adélio Bispo escreveu uma carta na qual pede que o Supremo Tribunal Federal (STF) avalie se sua internação sem data para acabar é inconstitucional.
Preso na Penitenciária Federal de Campo Grande (MS), Adélio contestou a decisão da 3ª Vara Federal de Juiz de Fora, que em junho de 2019, converteu a prisão preventiva de Adélio em medida de segurança, uma internação por tempo indeterminado.
Na carta, o autor do atentado contra Bolsonaro argumentou que não pode ficar isolado por mais tempo do que prevê a lei. Atualmente, a detenção máxima é de 40 anos. Caso o pedido de Adélio seja ajuizado pela Defensoria Pública e os ministros do STF julguem favoravelmente à tese, Adélio ficaria internado, no máximo, até 2058, quando teria 80 anos.
Em outra carta, Adélio reclamou da quantidade de medicamentos que toma e diz que quer mudar seu tratamento médico. Na penitenciária, ele é atendido por médicos psiquiatras, mas na carta pede que seja atendido só por psicólogos.
Conforme o Uol, a defesa de Adélio hoje é feita pela Defensoria Pública da União. No entanto, o ex-advogado dele, Zanone Manuel Júnior, é intimado como curador quando são feitas solicitações ao réu.
