A nova Constituição de Cuba, que será submetida a referendo em 24 de fevereiro, será tema de debate nesta terça-feira (12) na sede da Organização dos Estados Americanos (OEA) em Washington.
Sob os auspícios do secretário-geral da OEA, Luis Almagro, o organismo acolherá a conferência intitulada “A nova Constituição cubana e a Carta Democrática Interamericana”, destinada a avaliar se o texto aprovado pelo Parlamento de Cuba no final de 2018 contempla os elementos essenciais desse documento.
Horas antes da conferência, Almagro, que será um dos palestrantes desta tarde, criticou duramente Cuba no Twitter, chamando o referendo de “farsa”.
“A ditadura cubana reprime, assedia e encarcera a oposição, e depois reivindicará legitimidade democrática para a farsa de seu referendo constitucional. Já não enganam ninguém, são ditadores da pior laia”, disse ao retuitar uma mensagem do jornal digital cubano 14ymedio que denunciava a revista por parte da polícia da sede da organização dissidente União Patriótica Cubana por sua campanha pelo “Não” ao referendo.
O projeto da nova Constituição cubana, que busca substituir a Carta Magna vigente desde 1976, reconhece o papel do mercado, da propriedade privada e do investimento estrangeiro na economia, mas sem renunciar ao destino “comunista” e de partido “único” do país.
Almagro lançou no início de dezembro uma ofensiva contra o “regime cubano”, o qual considerou “a ditadura mais antiga” da América, acusando-o de “crimes contra a humanidade” e de exportar “violência” para a região, especialmente para Venezuela e Nicarágua.
Então, o secretário-geral da OEA anunciou uma série de conferências para analisar a situação em Cuba, que em 1º de janeiro comemorou 60 anos de sua revolução socialista.
O debate desta terça-feira na OEA será moderado por Rosa María Payá, filha do falecido ativista cubano para os direitos humanos Oswaldo Payá, e promotora da campanha Cuba Decide, que propõe realizar “um ‘Plebiscito Vinculante’ para iniciar uma transição à democracia” na ilha.
Além de Almagro, participarão a diretora do Centro de Informação Legal Cubalex, Laritza Diversent; o diretor executivo da Transparência Eleitoral América Latina, Leandro Querido; e o ex-presidente do Comitê Jurídico Interamericano, Jaime Aparicio.
Cuba foi suspensa da OEA em 1962, durante a Guerra Fria, mas essa sanções foi suspensa em 2009. Até agora, Havana não pediu sua reintegração ao organismo regional de 35 membros, para o qual deveria assinar a Carta Democrática Interamericana.
