 "Nova identidade pode ser solicitada pelo celular; veja como emitir a CIN")
Os brasileiros já podem iniciar pelo celular o processo de emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN), documento que está substituindo gradualmente o antigo Registro Geral (RG). A solicitação pode ser feita por meio de plataformas digitais disponibilizadas pelos governos estaduais, permitindo consultar informações, preencher dados e agendar o atendimento.
A nova identidade adota o CPF como número único de identificação em todo o território nacional e reúne mecanismos de segurança destinados a dificultar fraudes.
Apesar da facilidade de iniciar o procedimento pela internet, a emissão não é totalmente digital. Na maioria dos estados, o cidadão ainda precisa comparecer presencialmente a uma unidade de identificação para apresentar documentos, tirar fotografia e fornecer dados biométricos.
Outra novidade é a possibilidade de receber a carteira em casa pelos Correios, serviço oferecido em determinadas unidades da Federação.
A primeira emissão do documento no formato padrão é gratuita em todo o país.
Como solicitar a nova carteira de identidade pelo celular
O procedimento para emitir a CIN depende das regras estabelecidas pelo estado onde o cidadão reside.
Em geral, o primeiro passo é acessar o aplicativo ou portal oficial do órgão responsável pela identificação civil.
Depois disso, o interessado deve localizar o serviço de emissão da Carteira de Identidade Nacional, preencher as informações solicitadas e escolher uma unidade de atendimento.
Quando o estado utiliza agendamento eletrônico, também é possível selecionar uma data e um horário disponíveis.
Após confirmar a solicitação, o cidadão deverá comparecer ao local indicado para concluir as etapas presenciais.
Durante o atendimento, são realizadas a conferência dos documentos, a coleta das impressões digitais, a fotografia e o registro da assinatura.
Em seguida, o órgão responsável inicia a confecção da carteira.
O acompanhamento da emissão e as opções de retirada ou entrega variam conforme a unidade da Federação.
Quais documentos são necessários
Para solicitar a Carteira de Identidade Nacional, o cidadão deve apresentar os documentos exigidos pelo órgão estadual.
Entre os principais estão a certidão de nascimento, no caso de pessoas solteiras, e a certidão de casamento, para quem possui esse registro civil.
Pessoas divorciadas ou viúvas devem observar as orientações sobre averbações e atualizações cadastrais.
Também é necessário ter CPF regularizado, já que esse número passa a identificar o titular da nova carteira.
Alguns estados podem solicitar comprovante de residência ou documentação complementar, dependendo da situação do requerente.
Antes de comparecer ao posto, é recomendável consultar a relação oficial de documentos para evitar atrasos.
São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais oferecem entrega em casa
Em algumas regiões do país, o cidadão pode optar por receber a CIN no endereço informado durante a solicitação.
Em São Paulo, a emissão pode ser agendada pelo sistema Poupatempo. O envio pelos Correios é uma alternativa à retirada presencial, mediante pagamento da taxa de entrega prevista para o serviço.
No Rio de Janeiro, o cidadão pode escolher o recebimento domiciliar pelos Correios sem custo adicional ou retirar a carteira presencialmente.
Em Minas Gerais, o documento também pode ser enviado ao endereço cadastrado.
No estado mineiro, o prazo informado para a entrega é de até 15 dias úteis, com possibilidade de até três tentativas de entrega.
As regras podem variar de acordo com a unidade responsável e com as condições do serviço.
Por isso, a disponibilidade da entrega domiciliar deve ser confirmada durante a solicitação.
Primeira via da CIN é gratuita
A primeira emissão da Carteira de Identidade Nacional no modelo padrão é gratuita em todo o Brasil.
A gratuidade faz parte das regras nacionais de implantação do documento e busca facilitar a substituição gradual do antigo RG.
Entretanto, determinados serviços adicionais podem gerar cobrança.
É o caso da entrega domiciliar em estados que estabelecem taxa de envio ou da emissão de versões especiais do documento.
A solicitação de segunda via por perda ou extravio também pode estar sujeita a valores definidos pela legislação estadual.
Antes de pagar qualquer cobrança, o cidadão deve verificar se o serviço é oferecido pelo órgão oficial de identificação.
O que muda com a nova carteira de identidade
A principal alteração é a utilização do CPF como número único de identificação.
No sistema anterior, uma mesma pessoa podia possuir diferentes números de RG emitidos por estados distintos.
Com a CIN, o objetivo é unificar a identificação civil e facilitar a verificação de informações em todo o país.
O documento também possui QR Code, que permite conferir dados de autenticidade e dificulta tentativas de falsificação.
A carteira segue padrões nacionais de segurança e pode ser disponibilizada em versões física e digital.
A versão eletrônica pode ser acessada pelo aplicativo Gov.br após a emissão, conforme os requisitos da plataforma.
Qual é a validade da nova identidade
O prazo de validade da CIN varia conforme a idade do titular na data de emissão.
Para crianças com menos de 12 anos, a carteira tem validade de cinco anos.
Para pessoas entre 12 e 59 anos, o prazo é de dez anos.
Já os cidadãos com 60 anos ou mais recebem o documento com validade indeterminada.
As diferenças consideram, entre outros fatores, as mudanças físicas que podem ocorrer ao longo da vida e afetar a identificação biométrica.
RG antigo continua válido até 2032
Quem possui o RG tradicional não precisa procurar imediatamente um posto de atendimento para fazer a substituição.
O documento antigo continuará válido até 28 de fevereiro de 2032, conforme o período de transição estabelecido pelo governo federal.
A troca está sendo realizada de forma gradual, permitindo que a população solicite a CIN conforme a necessidade e a disponibilidade dos serviços estaduais.
O cidadão que pretende antecipar a emissão pode consultar o portal oficial de identificação de seu estado e verificar os procedimentos disponíveis.
A orientação é utilizar exclusivamente os canais governamentais para evitar golpes, cobranças indevidas e exposição de dados pessoais.
Da IstoÉ