18/04/2018 - 16:28
A Câmara dos Lordes infligiu, nesta quarta-feira (18), uma constrangedora derrota à primeira-ministra britânica, Theresa May, ao aprovar uma emenda que questiona sua vontade de deixar a união aduaneira, durante a avaliação do projeto de lei sobre o Brexit.
A emenda, apoiada por membros da maioria, da oposição trabalhista e do centro, foi aprovada pela Câmara Alta do Parlamento com 345 votos a favor e 225 contra.
Na prática, ela inscreve no projeto de lei a possibilidade de o Reino Unido continuar na união aduaneira, enquanto o governo conservador de May se comprometeu a deixar o mercado único e a união para poder controlar a imigração e negociar com o resto dos países de forma independente.
Mas um divórcio nessas condições preocupa por suas eventuais consequências na economia e na paz na Irlanda do Norte, se se restabelecer uma fronteira com a vizinha República da Irlanda.
“É um momento extremamente importante. A Câmara dos Lordes se uniu para mostrar ao governo que a manutenção da união aduaneira é a chave da prosperidade futura do Reino Unido”, declarou o líder do Partido Liberal Democrata (centro, pró-UE) na Câmara alta, Richard Newby.
O conservador Michael Forsyth alertou os lordes de que a tentativa de remodelar o texto poderia “voltar a opinião pública contra” eles.
“Estamos decepcionados”, reagiu o Ministério do Brexit em nota, destacando que a opinião do governo continua sendo “muito clara”: “deixamos a união aduaneira e estabelecemos um novo e ambicioso acordo aduaneiro com a UE, forjando novas relações com nossos sócios de todo o mundo”.
Além disso, os lordes, pró-UE em sua maioria, devem contestar que o governo possa recorrer aos “Poderes de Henrique VIII”, uma disposição que permite modificar uma lei sem o pleno controle do Parlamento, e também se poderia estudar a possibilidade de modificar a hora do Brexit (fixada em 29 de março de 2019 às 23H00 GMT).
O texto depois voltará aos deputados, que o aprovaram em janeiro.
