Edição nº2594 13/09 Ver edições anteriores

Nova anistia

MUDANÇAS Com Damares, a Comissão da Anistia terá novo regimento e composição mais técnica (Crédito:Marcos Correa)

Os técnicos ligados à Comissão Nacional de Anistia entregaram à ministra dos Direitos Humanos, Damares Alves, a minuta do novo regimento interno que propõem para a análise de indenizações a vítimas da ditadura. Damares cogita fazer na semana que vem um evento para anunciar o novo regimento e a composição da comissão. Sua intenção é tornar o colegiado mais técnico, com nomes oriundos do próprio serviço público, menos político e menos ligado a organizações da sociedade civil. Na solenidade, ela pretende também tornar públicos todos os arquivos referentes às indenizações. Atualmente, os documentos referentes aos processos ficam em um porão do Ministério da Justiça. E a lista com os nomes dos beneficiados e os valores não está amplamente divulgada nos sites do governo.

Exclusivo

ISTOÉ publicou com exclusividade em sua edição de 13 de fevereiro parte importante desses documentos. Eles deverão ensejar apuração para verificar se houve irregularidades na concessão de alguns benefícios. E o novo regimento deverá nortear critérios mais objetivos e rigorosos para a concessão das indenizações, além de ampla publicidade.

Araguaia

É intenção de Damares conceder menos indenizações para quem teve participação política ativa de um lado e de outro na ditadura e mais para aqueles que foram vítimas mais inocentes do processo. Caso, por exemplo, dos camponeses que acabaram se envolvendo na Guerrilha do Araguaia, vitimados tanto pelo Exército quanto pelos guerrilheiros.

Frente indígena

LUIS MACEDO

A deputada Joênia Wapichana (Rede-RO), primeira mulher indígena a ter mandato federal, vai trabalhar para enfrentar o esvaziamento da defesa dos índios que enxerga no atual governo. Ele busca entre os colegas apoio para implantar a Frente Parlamentar Indígena. Entre as principais metas da frente, está o fortalecimento da Funai, que foi transferida do Ministério da Justiça para os Direitos Humanos.

Rápidas

* Em resposta a denúncia feita em reportagem publicada em ISTOÉ na edição de 6 de fevereiro, a atual gestão da Geap informa que está apurando rigorosamente as eventuais irregularidades de administrações passadas.

* A Geap administra o plano de saúde dos servidores públicos. E há uma investigação na Polícia Federal de achaques e cobrança de propina a hospitais e fornecedores. Segundo a Geap, um dos casos em apuração é o do Hospital da Bahia.

* Preterido em 2018 na disputa presidencial, o deputado Marco Feliciano (Pode-SP) tem articulado junto ao seu partido a chance de disputar o cargo em 2022. No ano passado, o candidato do seu partido foi o senador Álvaro Dias (PR).

* Os bombeiros que realizaram os resgates em Brumadinho serão homenageados na Câmara, após requerimento do deputado federal Guilherme Derrite (PP-SP). A sessão solene vai acontecer no dia 14 de março.

Retrato Falado

“O Brasil é um país de poucos herois. Desfazê-los sem argumentos sólidos é antipatriótico” (Crédito:Jane de Araújo)

Em seu perfil no Twitter, o ex-senador Cristovam Buarque criticou o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, por ter considerado, em entrevista, o líder seringueiro Chico Mendes um personagem irrelevante. “O que importa quem é Chico Mendes agora?”, disse o ministro. Cristovam deixou o PT e hoje é um crítico das posições do partido. Mas nem por isso acha justo reduzir a relevância de alguns personagens da história do país porque pertenceram à legenda. “Isso é um crime contra o Brasil”, escreveu ele.

Corporativismo

Servidores públicos e membros do Poder Judiciário estão intensificando o lobby no Congresso, numa tentativa de não serem incluídos na Reforma da Previdência. Se não conseguirem levar a categoria toda, tentarão vencer a conta-gotas, excetuando determinados segmentos. Hoje, o serviço público tem um regime de contratação diferente da CLT e também um regime de Previdência diferente do que atende aos demais trabalhadores. O regime lhes garante mais vantagens, e é maior o déficit na Previdência dos servidores comparado com o déficit da seguridade dos trabalhadores da iniciativa privada. Os lobbies se intensificaram na semana passada na Câmara.

Périplo pela lentidão

Agentes de controle de endemias do Ministério da Saúde e integrantes do Ministério Público foram à Câmara convencer os deputados a deixá-los de fora da reforma da Previdência ou dar a eles uma situação diferenciada. Pediram que ao menos não votassem a reforma com a pressa pretendida pelo governo.

Aplicativo cidadão

Segundo o senador Alessandro Vieira (SE), o PPS está desenvolvendo um aplicativo que permitirá ao cidadão participação mais direta nos debates do Legislativo. A ideia é que o eleitor possa receber informações sobre o que está em discussão e ajudar a definir a posição dos parlamentares. O aplicativo deverá ser anunciado no Congresso do partido em 23 de março.

Pedro França

Novo nome

No Congresso, o PPS, que no passado foi parte do PCB, deverá se distanciar ainda mais da esquerda nessa nova mudança. Deverá outra vez mudar de nome. E provavelmente tirará da sigla o “Popular Socialista”. Discute adotar agora uma posição mais de centro, contribuindo para tirar o país do atual maniqueísmo das discussões nas redes.

Toma lá dá cá

Divulgação

A senhora articulou esta semana a aprovação do projeto que acelera o bloqueio de bens e ativos de pessoas envolvidas com o terrorismo. Foi uma vitória importante?
Mesmo com ruídos na compreensão do projeto, conseguimos aprovar. Foi uma vitória importante.

Ela serve de parâmetro para definir como se dará a relação entre a base e o governo?
Ainda é cedo. Mas já diz muita coisa. Eu estava em um telefone com o ministro Onyx (Lorenzoni, Casa Civil) e em outro com o ministro Moro (Justiça). Havia uma certa resistência da bancada. Demos uma ajustada e conseguimos atender a gregos e troianos.

Preocupa essa divisão interna do PSL?
Eu acho que é natural em uma bancada desse tamanho. É muita gente falando ao mesmo tempo.

Adeus, vizinho

ANDRE LESSA/ISTOE.

As páginas em seguida desta revista eram geralmente ocupadas pela coluna de Ricardo Boechat. Vai ficar para sempre a lacuna do jornalismo preciso, elegante, equilibrado e bem humorado que Boechat tão bem exercia nas suas páginas vizinhas a estas em ISTOÉ. Siga em paz, “toca o barco”, companheiro!

 


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