Um juiz federal dos Estados Unidos barrou tentativa da Bayer de limitar todas as reivindicações futuras relacionadas ao seu herbicida Roundup, concluindo que a proposta beneficiaria muito mais a empresa do que aqueles que culpam o produto por causar câncer.

A Bayer disse que pagaria até US$ 9,6 bilhões para encerrar as ações existentes que alegam que o produto à base de glifosato causa linfoma não-Hodgkin, e outros US$ 2 bilhões para ações futuras. A empresa alemã sofreu derrotas em três julgamentos envolvendo o herbicida entre 2018 e 2019 e está trabalhando para resolver milhares de reclamações semelhantes.

Em seus resultados do primeiro trimestre, divulgados em 7 de maio, a Bayer disse que tinha resolvido cerca de 96 mil ações, de um total de 125 mil. No início deste mês, a companhia também perdeu um recurso em um dos três casos que foram a julgamento.

A tentativa da Bayer de resolver as ações futuras veio na forma de um novo acordo coletivo, que buscava abranger as pessoas que usaram o Roundup mas ainda não estão doentes e pessoas com câncer que ainda não processaram a companhia.

O juiz distrital Vince Chhabria, de São Francisco, apontou o que ele chamou de “falhas gritantes” na proposta. Segundo o juiz, a proposta oferecia poucos benefícios para aqueles que ainda não adoeceram, enquanto os forçava a desistir de uma quantidade substancial de direitos legais no futuro. Representantes da Bayer não responderam aos pedidos de comentários.

Os advogados da Bayer e dos autores das ações propuseram a criação de um programa de monitoramento médico para ajudar os usuários do Roundup a detectar o câncer precocemente. O linfoma não-Hodgkin, no entanto, é difícil de detectar antes que os sintomas apareçam. De acordo com o juiz Chhabria, isso torna os benefícios de tal programa “muito menos significativos do que os advogados sugerem”.

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Ele também criticou um fundo de compensação que só tinha garantia de funcionar por cerca de quatro anos. Chhabria disse que o longo período de latência do linfoma não-Hodgkin significa que a maioria das pessoas que ainda não está doente provavelmente não se beneficiará desse fundo.

O juiz Chhabria sugeriu na audiência que a empresa elaborasse um rótulo que não admitisse que o produto causa câncer, mas explicasse as descobertas científicas contrastantes de agências americanas e internacionais, algumas das quais sugeriram uma ligação com o câncer. A Bayer argumentou que a Agência de Proteção Ambiental dos EUA (EPA) bloquearia tal rótulo. A EPA diz que o glifosato não representa risco cancerígeno.

A proposta foi a segunda tentativa da Bayer de resolver futuras ações e o juiz Chhabria disse que aceitaria uma nova proposta. Fonte: Dow Jones Newswires.


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