08/01/2024 - 15:20
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta segunda-feira, 8, que “nenhum juiz fica feliz ao condenar uma pessoa”, mas que o direito penal tem como função a “prevenção geral” e evitar que o crime aconteça de novo”. Barroso falou na abertura da exposição “Reconstrução, memória e democracia”, que marca o aniversário de um ano dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
“Pune-se para desestimular as pessoas de delinquirem. Tratar com condescendência o que aconteceu é dar um incentivo para que os derrotados da próxima eleição, sejam quem forem, também se sintam no direito de depredar os prédios das instituições públicas. Estamos aqui para evitar que isso aconteça de novo”, afirmou o ministro.
Barroso reiterou, ainda, que é preciso viver a “verdadeira pacificação da sociedade” para que pessoas que pensam diferente “possam se sentar à mesma mesa e conversarem, com respeito e consideração, sem ofensas ou desqualificações”.
O ministro encerrou sua fala dizendo que a ministra Rosa Weber, que se aposentou em setembro e foi presidente da Corte na época dos ataques, é a “verdadeira heroína” da construção do plenário.
