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O governo da Noruega anunciou nesta sexta-feira, 24, que apresentará um projeto de lei para proibir o acesso às redes sociais por menores de 16 anos. A iniciativa visa proteger a infância e garantir que crianças e adolescentes possam desenvolver-se sem a monopolização de algoritmos e telas, em um movimento para salvaguardar a vida digital dos mais jovens.
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O que aconteceu
- A Noruega propõe lei para banir redes sociais para menores de 16 anos.
- A medida busca proteger a infância da influência de algoritmos e telas, garantindo seu desenvolvimento.
- Outros países europeus, Austrália e Turquia também já agem ou planejam restringir o acesso a plataformas digitais.
“Estamos apresentando o projeto de lei porque queremos uma infância na qual as crianças possam ser crianças. Brincar, amizades e a vida cotidiana não devem ser monopolizadas pelos algoritmos e pelas telas”, afirmou o primeiro-ministro Jonas Gahr Støre, em comunicado. Ele acrescentou que “é uma medida importante para proteger a vida digital das crianças”.
O texto do projeto de lei, que será apresentado ainda este ano, obrigará os gigantes do setor de tecnologia a verificar a idade de todos os usuários, conforme indicou o governo norueguês.
Ações de outros países e da União Europeia
Vários países europeus anunciaram a intenção de instaurar uma maioridade digital para permitir o acesso às redes sociais, a exemplo de França, Espanha ou Dinamarca. Outros, como a Austrália ou a Turquia, já aprovaram leis neste sentido, reforçando a tendência global de proteção a menores no ambiente digital.
A Comissão Europeia também expressou sua determinação em atuar para proteger crianças e adolescentes. Um aplicativo de verificação de idade será disponibilizado em breve aos cidadãos europeus, demonstrando o compromisso da União com a segurança online dos jovens.
Qual a responsabilidade das empresas de tecnologia?
“Espero que as empresas de tecnologia garantam o respeito ao limite de idade. Não se pode deixar nas mãos das crianças a responsabilidade de permanecerem afastadas das plataformas que não têm permissão para utilizar. Esta responsabilidade cabe às empresas que prestam estes serviços”, disse a ministra norueguesa da Digitalização e Administração Pública, Karianne Tung, destacando o papel central das plataformas.
O governo norueguês observou que o número de crianças com smartphones e que utilizam as redes sociais está em queda, sinalizando a eficácia deste tipo de medidas de restrição. Este dado sugere um impacto positivo das políticas de limitação de acesso na vida dos jovens.
*Com informações da AFP