Brasil

Noronha pauta julgamento de nomeação de Sérgio Camargo na Palmares para 5/8


O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, pautou para o dia 5 de agosto o julgamento de recurso da Defensoria Pública da União contra a nomeação do jornalista Sérgio Camargo para a Fundação Cultural Palmares. A entidade pede que seja revista a liminar que mantém Camargo na presidência do instituto.

Camargo foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro em novembro do ano passado, mas teve a nomeação suspensa por decisão da Justiça Federal do Ceará. À época, o juiz Emmanuel Guerra afirmou que a indicação “contraria frontalmente os motivos determinantes para a criação da Fundação Palmares”, órgão ligado à memória e defesa da população negra brasileira.

O Tribunal Regional da 5ª Região validou a decisão, mantendo Camargo afastado do cargo. Após recurso do governo, o ministro Noronha concedeu liminar permitindo a posse do jornalista. Nas redes sociais, Camargo afirma que as decisões que impediram sua nomeação eram políticas.

No início de junho, a Defensoria Pública apresentou pedido ao presidente do STJ para que reconsiderasse seu entendimento após reportagem do Estadão revelar áudios de Camargo chamando o movimento negro de ‘escória maldita’.

No diálogo, Camargo disse que havia deixado um celular numa gaveta da Palmares e insinua que o furto do aparelho pode ter sido proposital, com o intuito de prejudicá-lo. É nesse momento que ele se refere ao movimento negro de forma pejorativa.


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“Eu exonerei três diretores nossos (…). Qualquer um deles pode ter feito isso. Quem poderia? Alguém que quer me prejudicar, invadir esse prédio para me espancar, invadir com a ajuda de gente daqui… O movimento negro, os vagabundos do movimento negro, essa escória maldita”, disse o presidente da Fundação Palmares. “Agora, eu vou pagar essa merda aí”, completou, numa referência ao telefone.

A Defensoria apontou que Noronha se baseou somente em manifestações de Camargo nas redes sociais, que já havia rechaçado o Dia da Consciência Negra e atacado figuras do movimento negro.

A entidade listou diversas medidas tomadas pelo jornalista à frente da Palmares, incluindo a publicações de textos que atacaram a figura de Zumbi dos Palmares e a criação de um selo ‘Não é racista’. O primeiro ato foi suspenso pela Justiça e o segundo é alvo de questionamentos do Ministério Público Federal por desvio de função.

“O que antes a decisão da presidência do Superior Tribunal de Justiça que suspendeu a liminar caracterizou como um excesso em ‘manifestações em redes sociais’ tornou-se um concreto e evidente desrespeito ao ordenamento jurídico, apto a justificar a reconsideração da suspensão e o restabelecimento do determinado pela primeira instância federal”, escreveu a Defensoria.

A reportagem entrou em contato com a Fundação Cultural Palmares e aguarda resposta.

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