23/08/2023 - 11:39
A Justiça Federal aceitou denúncia do Ministério Público Federal (MPF) e abriu ação penal sobre supostos desvios de R$ 6 milhões do Sistema S em contratos para programas culturais em Pernambuco. Dez acusados vão responder por “furto qualificado”. Um dos acusados é Sérgio Xavier, ex-secretário de Meio Ambiente de Pernambuco e atual coordenador-executivo do Fórum Brasileiro de Mudança do Clima (FBMC), órgão vinculado ao governo federal.
Xavier foi nomeado para a função no dia 5 de julho, por ato do presidente Lula e da ministra do Meio Ambiente Marina Silva. A atividade é voluntária e sem remuneração.
Procurado pela reportagem, ele negou irregularidades. Xavier afirma que tem longa trajetória de ativismo ambiental e “jamais foi acusado de qualquer desvio”. Ele também classificou a denúncia como “requentada” e “sem fundamento”.
“Na década passada o MPF formulou uma denúncia de ‘peculato’ que foi julgada improcedente (pois não havia recurso de nenhum órgão público) e rapidamente arquivada pela justiça”, diz um trecho da nota. “É incompreensível que alguém já inocentado esteja revivendo o pesadelo de uma acusação absurda e injusta”, segue o texto (leia a íntegra ao final da matéria).
Os contratos questionados foram firmados para patrocinar as edições de 2014 e de 2017 do Relix Pernambuco, programa voltado para ações de arte, educação, tecnologia e sustentabilidade.
A procuradora da República Silvia Regina Pontes Lopes, que assina a denúncia, afirma que gestores firmaram contratos sem pesquisa de preço e sem acompanhamento da execução orçamentária, o que teria aberto margem para superfaturamento e desvios.
Veja todos os réus:
– Ricardo Essinger – diretor regional da Federação das Indústrias de Pernambuco (Fiepe) e do Serviço Social da Indústria (Sesi) no Estado;
– Sérgio Luís de Carvalho Xavier – ex-secretário de Meio Ambiente de Pernambuco e coordenador do Fórum Brasileiro de Mudança do Clima;
– Ernane de Aguiar Gomes – superintendente do Departamento Nacional do Sesi-PE à época;
– Hebron Costa Cruz de Oliveira – diretor do Instituto Origami;
– Romero Neves Silveira Souza Filho – diretor do Instituto Origami;
– Júlio Ricardo Rodrigues Neves – sócio da Idea Locação de Estruturas e Iluminação;
– Luiz Otávio Gomes Vieira da Silva – administrador da Aliança Comunicação e Cultura;
– Lina Rosa Gomes Vieira da Silva – administradora da Aliança Comunicação e Cultura;
– Luiz Antônio Gomes Vieira da Silva – administrador da Alto Impacto Entretenimento;
– Nilo Augusto Câmara Simões – ex-superintendente do Departamento Nacional do Sesi-PE.
O juiz Jaime Travassos Sarinho, substituto na 4.ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco, considerou em uma análise preliminar que há elementos suficientes para a abertura do processo. Nesta etapa, não há análise do mérito das acusações.
“A denúncia apresentou as circunstâncias de tempo e lugar, e descreveu de forma suficiente a conduta dos acusados, embora a sua comprovação seja dependente de um conjunto probatório que só se confirmará – ou não – após regular instrução criminal”, escreveu Jaime Travassos Sarinho.
Defesas
Procurado pela reportagem, Sérgio Xavier de manifestou: “esta denúncia, sobre uma atividade privada realizada há quase 10 anos, foi julgada improcedente e arquivada pela justiça, simplesmente por não haver recurso público. Portanto, a divulgação do MPF visando ressuscitar um processo, já transitado em julgado, é uma estranha tentativa de burlar uma decisão do STJ e atacar publicamente pessoas que jamais cometeram irregularidades. Síntese dos fatos: (1) Em 2014, quando não ocupava cargo público, Sérgio Xavier foi consultor do Projeto Relix – um projeto privado de interesse social, patrocinado pelo setor industrial, que envolvia reciclagem, educação ambiental, artes cênicas e apoio a cooperativas de catadores; (2) Os serviços foram comprovadamente prestados pela empresa SX Brasil, da qual era sócio, a outra empresa privada – a Aliança Comunicação, e foram pagos com as devidas emissões de notas fiscais e corretas transferências bancárias entre pessoas jurídicas; (3) Não havia recurso público e os resultados do Projeto foram amplamente reconhecidos e difundidos pela imprensa. Na década passada o MPF formulou uma denúncia de “peculato” que foi julgada improcedente (pois não havia recurso de nenhum órgão público) e rapidamente arquivada pela justiça. Agora, a mesma procuradora, sem apresentar qualquer fato novo, requenta a denúncia e procura espaço na imprensa, repetindo algo sem fundamento e já definitivamente julgado. É incompreensível que alguém já inocentado esteja revivendo o pesadelo de uma acusação absurda e injusta. Com uma longa trajetória de ativismo ambiental e atuação pública Sérgio Xavier jamais foi acusado de qualquer desvio. Atualmente coordena o Fórum Brasileiro de Mudança do Clima, uma atividade voluntária e sem remuneração.”
A reportagem busca contato com os citados. O espaço está aberto para manifestações.
