Nokia diz que projeto da UE para regras de patentes é unilateral e prejudicará Europa

Por Foo Yun Chee

BRUXELAS (Reuters) – As regras preliminares da União Europeia destinadas a evitar disputas sobre patentes essenciais para tecnologias-chave de equipamentos de telecomunicações e carros conectados parecem colocar o ônus e os custos sobre os proprietários delas, o que pode minar a liderança da Europa nessas áreas, disse a Nokia.

Os comentários da fabricante finlandesa de equipamentos de telecomunicações, que obtém 40% de suas receitas de seu portfólio de patentes, vêm dois dias antes da data marcada para a Comissão Europeia apresentar o projeto de regras.

De acordo com a proposta, os detentores de patentes são obrigados a registrar suas patentes no Escritório de Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) se quiserem cobrar taxas de patente ou entrar com uma ação legal.

O EUIPO também supervisionará o processo para determinar royalties justos, razoáveis e não discriminatórios, que deve ser concluído em nove meses.

A proposta é desequilibrada e ignora um problema fundamental para os proprietários de patentes, disse a chefe de política de propriedade intelectual da Nokia, Collette Rawnsley.

“O rascunho do regulamento parece unilateral, com obrigações, ônus e custos adicionais recaindo sobre os proprietários de patentes, e não sobre os implementadores”, disse ela à Reuters em entrevista.

“Infelizmente, não há nada na proposta para abordar a questão da retenção, em que os implementadores de má-fé evitam ou atrasam a obtenção de uma licença e o pagamento pela tecnologia inovadora que estão usando.”

Rawnsley disse que a Europa poderá perder a liderança se as novas regras forem aprovadas.

“A intervenção regulatória da União Europeia e as mudanças na estrutura de licenciamento podem tornar os fóruns europeus de padronização menos atraentes. Isso pode minar a liderança europeia nessas tecnologias críticas”, disse.