13/03/2017 - 13:59
Após acordos e um mês de atraso, os senadores definiram a distribuição de nove das 13 comissões permanentes da Casa. Pelo menos seis já devem ser instaladas nesta semana. Mas a disputa entre PSDB e PMDB ainda adia a instalação das comissões de Relações Exteriores (CRE), Meio Ambiente (CMA), Transparência (CTG) e Senado Futuro.
A única comissão permanente já instalada no Senado é a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A base do governo operou para dar celeridade a esta instalação para permitir a realização da sabatina de Alexandre de Moraes, indicado pelo presidente Michel Temer para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Todos os demais colegiados, nos quais os projetos são discutidos antes de irem à votação no plenário, estão paralisados.
Na terça, 14, e quarta-feira, 15, estão agendadas reuniões para instalação de seis comissões: Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), Comissão de Relações Exteriores (CRE), Comissão de Direitos Humanos (CDH), Comissão de Educação (CE), Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) e Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Além dessas, também já há entendimento sobre a presidência das comissões de Ciência e Tecnologia (CCT), Agricultura (CRA) e Infraestrutura (CI). Basta que as reuniões para instalação sejam agendadas.
Apesar de reunião marcada para esta terça, ainda não existe acordo sobre qual partido terá direito a presidir a Comissão de Relações Exteriores, considerada uma das mais importantes da Casa. O líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), operou para conceder o colegiado ao aliado local Fernando Collor (PTC-AL). Entretanto, Renan sofreu com a pressão do PSDB e a presidência da comissão permanece incerta, podendo ficar com o PMDB ou PSDB.
Em outro desentendimento, Renan teria tentado fazer com que o PSDB abrisse mão da Comissão de Meio Ambiente (CMA) para ceder o colegiado à senadora Kátia Abreu (TO), também do PMDB. As divergências se tornaram públicas e resultaram em troca de acusações entre Renan e o líder do PSDB, Paulo Bauer, em plenário, na última semana.
Devido a isso, as comissões de Relações Exteriores, Meio Ambiente, Transparência e Senado Futuro estão ainda com a presidência indefinida e podem ficar com PMDB, PSDB, DEM ou PR.
Confira a distribuição de comissões do Senado:
Colegiados instalados
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) – Presidente: Edison Lobão (PMDB-MA)
Colegiados com presidência definida (aguardam instalação)
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) – Presidente: Tasso Jereissati (PSDB-CE)
Comissão de Direitos Humanos (CDH) – Presidente: Regina Souza (PT-PI)
Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) – Presidente: Fátima Bezerra (PT-RN)
Comissão de Educação (CE) – Presidente: Lúcia Vânia (PSB-GO)
Comissão de Ciência e Tecnologia – Presidente: Otto Alencar (PSD-BA)
Comissão de Assuntos Sociais – Presidente: Marta Suplicy (PMDB-SP)
Comissão de Infraestrutura (CI) – Presidente: Eduardo Braga (PMDB-AM)
Comissão de Agricultura (CRA) – Presidente: PP (senador ainda não definido)
Colegiados sem presidência definida
Comissão de Relações Exteriores (CRE)
Comissão de Transparência (CTG)
Comissão de Meio Ambiente (CMA)
Comissão Senado Futuro
