02/09/2016 - 10:26
O presidente da República em exercício, Rodrigo Maia, vai usar novamente o gabinete presidencial do presidente Michel Temer – que está em viagem na China – para despachar nesta sexta-feira, 2. Ainda não há compromissos agendados.
Na quinta-feira, Maia abriu o gabinete pela manhã para receber parlamentares e à tarde em despachos internos assinou algumas medidas provisórias, entre elas, conforme antecipou o Broadcast Político (serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado), a MP 744/2016, que altera os princípios e os objetivos da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
O texto troca o comando na estatal, que antes da conclusão do processo de impeachment foi alvo de disputa entre o governo interino de Michel Temer e o da então presidente afastada, Dilma Rousseff. A MP está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira. Também foi publicado nesta sexta decreto regulamentando as mudanças previstas na MP.
Em outros dois atos, Maia, juntamente com o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, efetiva a mudança no comando da EBC. Foi exonerado Ricardo Pereira de Melo do cargo de diretor-presidente da empresa e, para o lugar dele, foi nomeado Laerte de Lima Rimoli.
O texto da MP, além de permitir a exoneração de Ricardo Melo e a recondução de Laerte Rimoli à presidência da estatal, prevê o fim do mandato de presidente e a extinção do Conselho Curador, composto por 22 membros, a maioria ligada à petista.
