14/04/2024 - 16:14
Os partidos e grupos políticos haitianos que formarão o tão esperado conselho presidencial de transição exigiram a instalação “mais rápida possível” deste órgão, acusando o primeiro-ministro renunciante de não cumprir seus compromissos.
Isso é um sinal de que a grave crise política e de segurança está longe de terminar, apesar da criação oficial do conselho por decreto na sexta-feira (12) em um país assolado pela violência das gangues.
Em um texto datado de sábado, os nove interessados, que lembraram ter negociado “arduamente” durante semanas para chegar a um acordo com vista à constituição deste conselho presidencial, declararam-se “profundamente chocados” pelo decreto.
Eles denunciaram “a introdução de modificações importantes que distorcem o projeto consensual de um Executivo bicéfalo apoiado pelo conselho presidencial de transição” e questionaram a validade do texto.
Em particular, exigem que o acordo político de 3 de abril, que detalha a missão e a organização do conselho de transição, bem como os nomes de seus membros, seja publicado no diário oficial.
Em seu decreto, o governo de saída mencionou a criação do conselho, mas não os nomes de seus membros.
Posteriormente, o Ministério da Comunicação pediu “às personalidades designadas pelos atores” que apresentassem às autoridades os documentos necessários para sua aprovação.
Isso atrasa o estabelecimento do conselho e pode sugerir que certos nomes podem ser rejeitados.
O primeiro-ministro Ariel Henry e seu governo devem facilitar a instalação “o mais rápido possível” do conselho presidencial de transição na forma e no conteúdo definidos no acordo político para uma transição pacífica e ordenada de 3 de abril de 2024″, insistiram as nove formações.
Uma vez instalado, o conselho de transição terá a complexa tarefa de tentar restaurar a ordem pública e a estabilidade.
O muito controverso Henry, nomeado poucos dias antes do assassinato em 2021 do presidente Jovenel Moïse, concordou em renunciar em 11 de março.
A criação do conselho de transição exigiu várias semanas de tensas conversas, marcadas por contratempos e desacordos entre os partidos políticos, mas também com o governo cessante.
O conselho deve ser composto por sete membros votantes, representando as principais forças políticas do Haiti e o setor privado. Além disso, dois observadores sem direito a voto devem representar as vozes da sociedade civil e da comunidade religiosa.
str-iba/aem/dg/db/gc/ic
