O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), destacou nesta sexta-feira que só o Judiciário independente é respeitado. “Posso garantir que o Judiciário no Brasil é independente e corajoso”. Ele ainda deu um recado claro: “O juiz que não aguenta a pressão, que mude de profissão”.
A declaração foi realizada do 24º Fórum Empresarial Lide, que é realizado num hotel na zona sul do Rio de Janeiro. Em sua fala, defendeu que a função do juiz é “julgar, decidir e defender o Estado democrático de direito” e apontou que o desafio brasileiro nos próximos anos responde por ‘segurança’ no seu tripé: institucional, jurídica e pública.
“Só nas autocracias o autocrata pode exercer sua liberdade sem limites e não ser responsabilizado. … O que há no Estado democrático de direito é aplicação da Constituição e da lei”, endossou Moraes.
O ministro ainda afirmou que há o “falso lema” de que deve haver contenção de setores.
Mais cedo, outro ministro do STF – André Mendonça – participou do evento e criticou o ativismo do Judiciário, afirmando que um Estado de direito fortalecido demanda uma “autocontenção” do Poder Judiciário. O ministro frisou que o ativismo judicial implica que o Judiciário tem prevalência sobre os demais poderes.
O evento contou com a participação dos governadores de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), e do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL).