02/08/2024 - 11:37
O nome do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) ficou entre os assuntos mais comentados do X (ex-Twitter) no final da noite de quinta-feira, 1º, após uma série de internautas afirmar que o parlamentar teria votado a favor da taxação de 20% sobre compras internacionais de US$ 50, que ficou conhecida como “taxa das blusinhas”.
No entanto, a aprovação do texto ocorrida no último dia 11 na Câmara dos Deputados foi simbólica, o que significa que os deputados não fizeram uma votação nominal. A emenda que taxou as compras internacionais abaixo de US$ 50 foi incluída no projeto de lei do Mover (Programa Mobilidade Verde e Inovação).
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No Congresso, é comum a inclusão dos chamados “jabutis”, que são propostas legislativas que não têm ligação direta com o texto principal. O PL do Mover, por exemplo, incentiva a descarbonização de veículos e beneficia empresas que produzem carros elétricos. A proposta foi aprovada com placar de 380 votos a favor e 26 contra.
Para dar celeridade às votações, os parlamentares costumam votar o texto principal e depois analisar os destaques, que podem incluir trechos da proposta original, emendas relacionadas ao assunto e os “jabutis”.
Durante a sessão do dia 11, a deputada Adriana Ventura (Novo-SP) chegou a apresentar um requerimento para retirar a “taxa das blusinhas” do PL do Mover. Porém, o pedido foi rejeitado também por votação simbólica.
Como acontece a votação simbólica
Tanto na Câmara dos Deputados como no Senado Federal, a votação simbólica é a mais comum. Neste sistema, os votos individuais não são computados eletronicamente, e, portanto, não é possível registrar como cada deputado votou nem o resultado de quantos votaram contra ou a favor.
O presidente da Casa anuncia a votação de uma matéria e convida os deputados a favor a permanecerem como estão. Quem for contra, pode se manifestar e, em casos de verificação, a votação pode passar a ser nominal.
Geralmente, antes das votações simbólicas, há um trabalho nos bastidores e acordos entre os partidos para que não haja manifestações contrárias. No caso da taxa das blusinhas, a votação da emenda no Senado também foi simbólica, mas 14 senadores pediram para terem o voto contrário registrado. Já na Câmara, Nikolas Ferreira, apesar de se posicionar nas redes contra o projeto, não manifestou contrariedade no plenário.
