07/03/2023 - 19:18
A Nicarágua fechou, nesta terça-feira (7), duas universidades ligadas à Igreja Católica, ao privá-las de pessoa jurídica por descumprirem a legislação, um dia depois de tomar medida similar contra os principais sindicatos patronais do país.
O Ministério de Governo (Interior) publicou no jornal oficial La Gaceta os cancelamentos das pessoas jurídicas da Universidade Juan Pablo II, com sede em Manágua e outras quatro cidades, e da Universidade Cristã Autônoma da Nicarágua (UCAN), com sede em León e outras cinco cidades.
Os cancelamentos foram decretados “por estarem em descumprimento com suas obrigações conforme as leis que as regulam”, segundo resolução assinada pela ministra de Governo, María Amelia Coronel Kinloch.
Segundo a resolução, as duas universidades “atrapalharam o controle e a vigilância da Direção Geral de Registro e Controle de Organizações Sem Fins Lucrativos” da pasta.
O Ministério de Governo informou que os dirigentes da Universidade Juan Pablo II “não reportam a situação financeira do período 2021 a 2022” e que sua junta diretora estava vencida desde 17 de agosto de 2020.
Em termos similares, informou que na UCAN “não reportam dados financeiros do período 2020 a 2022” e que a junta diretora estava vencida desde 11 de outubro de 2022.
As duas universidades terão que entregar ao Conselho Nacional de Universidades (CNU) toda a “informação sobre estudantes, docentes, disciplinas, planos de estudo, bases de dados de matrícula e qualificações [Registro Acadêmico]”.
Os estudantes das duas instituições serão integrados a outras universidades e os bens dos centros de ensino fechados passarão para o Estado, segundo o regulamento da Lei 1115 sobre organizações sem fins lucrativos.
A Universidade Juan Pablo II, da Conferência Episcopal da Nicarágua, oferecia dez disciplinas em suas sedes.
Em seu site, a UCAN destaca que é uma “instituição de Educação Superior de Orientação Cristã e Inspiração Católica”, com 6.375 estudantes matriculados em 25 disciplinas em suas seis sedes.
O jornal oficial também noticiou a “dissolução voluntária” dos organismos católicos beneficentes Caritas Nicarágua e Caritas Diocesana de Jinotega, e a autorização do Ministério de Governo para formalizar esses fechamentos.
Reportou, ainda, que assembleias extraordinárias das duas entidades assim o decidiram, respectivamente, em janeiro e dezembro.
O governo cancelou, ainda, a pessoa jurídica da Fundação Mariana de combate ao câncer, também ligada à Igreja Católica, “ao não reportar sua junta diretora por mais de quatro anos e sua situação financeira conforme períodos fiscais por mais de 11 anos”.
Este fechamentos ocorrem um dia depois de as autoridades nicaraguenses cancelarem as pessoas jurídicas de 18 associações de empresários, entre elas o Conselho Superior da Empresa Privada (COSEP), que reúne outras organizações patronais.
Os fechamentos das universidades se somam a outras medidas do governo do presidente esquerdista Daniel Ortega, que lhe valeram o isolamento internacional e sanções dos Estados Unidos e da União Europeia (UE).
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