19/08/2024 - 14:08
O governo da Nicarágua fechou, nesta segunda-feira (19), 1.500 ONGs, a maioria delas religiosas, segundo uma resolução oficial, naquele que é o maior fechamento de organizações ordenado pelo presidente Daniel Ortega desde os protestos contra ele em 2018.
Segundo uma decisão do Ministério do Interior, publicada no diário oficial La Gaceta, o cancelamento do registro dessas 1.500 ONGs se deve ao fato de estas “não terem comunicado” as suas “demonstrações financeiras” durante “períodos entre 01 e 35 anos”, e seus bens serão penhorados pelo Estado.
A Nicarágua reforçou as leis sobre associações civis após protestos contra o governo Ortega em 2018, que deixaram mais de 300 mortos em três meses, segundo relatórios das Nações Unidas.
O fechamento de ONGs anunciado nesta segunda-feira, sem precedentes, eleva para mais de 5.100 as organizações civis fechadas pelo governo desde 2018.
Além das entidades religiosas, foram anulados os estatutos jurídicos de inúmeras sociedades beneficentes, clubes rotários e de xadrez, associações esportivas, pequenos comerciantes, associações rurais e de aposentados, além da Cruz Vermelha da Nicarágua.
Organizações indígenas e ex-combatentes da luta entre o governo sandinista e os rebeldes “Contras” na década de 1980 também foram fechadas.
– Nova lei contra as ONGs –
Na última sexta-feira, o governo emitiu um regulamento controverso que obriga as ONGs a trabalhar apenas em “alianças de associação” com entidades estatais.
A medida foi anunciada um dia depois de a Venezuela, aliada de Manágua, ter aprovado uma lei sobre ONGs que, segundo ativistas de direitos humanos, vai “aprofundar a perseguição” aos críticos do presidente Nicolás Maduro, entre denúncias de fraude na sua reeleição.
A mídia da oposição nicaraguense, publicada no exílio, criticou a nova norma que regulamenta o trabalho das ONGs.
O governo impôs um “novo modelo de funcionamento” às ONGs na Nicarágua, que tira a autonomia dos seus projetos e busca controlar os recursos que recebem, segundo analistas.
O governo de Ortega, que enfrenta sanções dos Estados Unidos e da União Europeia, que o acusam de medidas autoritárias, também fechou estações de rádio e universidades católicas. Dezenas de padres foram detidos e forçados ao exílio.
Ortega afirma que a Igreja apoiou os protestos contra o governo de 2018, que ele descreve como uma tentativa de golpe de Estado patrocinada por Washington.
Desde agosto, mais de uma dúzia de padres foram detidos, a maioria deles expulsa para o Vaticano.
Na semana passada, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) instou o governo Ortega a cessar “a repressão generalizada e a perseguição religiosa no” país centro-americano.
A CIDH também denunciou a detenção arbitrária de pelo menos 141 pessoas, que se encontram em condições insalubres, com pouco acesso a água potável, alimentação inadequada e sem cuidados médicos.
