O Nepal anunciou, nesta quinta-feira (4), que bloqueará em seu território o funcionamento de cerca de vinte redes sociais, incluindo Facebook, X, LinkedIn e YouTube, que não se registraram perante sua administração conforme a lei.
“As redes sociais que não estiverem devidamente registradas serão desativadas a partir desta noite”, declarou um porta-voz do Ministério de Comunicação e Tecnologias da Informação, Gajendra Kumar Thakur.
“Serão restabelecidas assim que apresentarem a solicitação”, acrescentou.
As 26 plataformas mencionadas continuavam ativas nesta quinta-feira no início da tarde no Nepal, constatou uma jornalista da AFP.
Na semana passada, o governo do país deu às empresas gestoras das redes sociais um prazo de sete dias para se registrarem aos seus serviços, designarem um representante local e uma pessoa encarregada de gerir possíveis litígios decorrentes do seu uso.
A decisão foi tomada de acordo com uma deliberação neste sentido emitida em 2023 pela Suprema Corte, máxima instância judicial do país.
Apesar de vários lembretes da administração, muitas plataformas não cumpriram com essa exigência, lamentou um responsável do ministério, Rabindra Prasad Poudel.
“Se uma rede social quiser operar no Nepal deverá obedecer às normas que regulam as atividades ilegais e os conteúdos proibidos”, acrescentou.
Somente cinco destas plataformas, entre elas TikTok e Viber, cumpriram a tempo as obrigações impostas pelas autoridades, e outras duas estão em processo de regularização.
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