28/06/2023 - 11:40
A Citgo, filial nos Estados Unidos da estatal Petróleos da Venezuela (PDVSA), enfrenta um dilema existencial: acionada na Justiça americana, a empresa pode ser leiloada se não conseguir negociar com credores do país caribenho que buscam ações da refinaria.
É possível para a Venezuela evitar o leilão de seu maior ativo no exterior?
A AFP retoma os cenários em torno desta refinadora, em meio às rusgas políticas entre Washington e o presidente socialista Nicolás Maduro, que inclui um embargo ao petróleo venezuelano desde 2019.
Há uma crescente lista de credores de várias naturezas em ações que superam 20 bilhões de dólares (95 bilhões de reais na cotação atual) nos Estados Unidos, segundo a consultora EMFI Securities, com sede em Londres.
O valor inclui litígios sobre títulos da PDVSA emitidos pelo governo Maduro em 2020, com 50,1% das ações da Citgo como garantia, e casos de expropriação de ativos de petróleo e mineração na Venezuela.
Negociar com os credores é a alternativa que a oposição venezuelana apontou para a PDVSA em 2019, reconhecida por Washington em sua ofensiva para tentar tirar Maduro do poder. Seu presidente, Horacio Medina, sustenta que a Citgo tem capacidade para renegociar imediatamente cerca de 11 bilhões de dólares (52 bilhões de reais) dos valores cobrados.
Em 2019, “a Citgo valia 4,5 bilhões de dólares e sua dívida era de 4,8 bilhões (18,1 bilhões de reais e 19,3 bilhões de reais na cotação da época)”, afirma Medina à AFP sobre esta companhia com sede em Houston, que coloca no mercado cerca de 800.000 barris diários de combustíveis e produtos para mais de 40 países.
Hoje, avaliada em cerca de 10 bilhões de dólares (47 bilhões de reais) segundo Medina, a Citgo está em melhor posição. Favorecida pela alta dos combustíveis após a invasão russa à Ucrânia, reportou ganhos de 2,8 bilhões(13 bilhões de reais) de dólares em 2022, de 937 milhões (4,48 bilhões de reais) no primeiro trimestre de 2023, e recomprou dívidas.
O futuro, no entanto, é incerto: o juiz federal Leonard Stark aprovou no ano passado medidas para vender as ações da PDV Holding – matriz da Citgo- para indenizar a corporação canadense Crystallex pela expropriação de uma mina na Venezuela em 2011.
A americana ConocoPhillips também espera indenizações por expropriações ocorridas em 2007.
Os países e as empresas públicas são normalmente considerados entes separados, mas Stark valida o argumento dos credores: para o magistrado, a Citgo é um ‘alter ego’ do governo da Venezuela, portanto, é um bem disponível para atender aos compromissos da PDVSA e da nação.
O governo de Maduro, que denuncia um “roubo” à Citgo, mantém o controle da PDVSA, mas a direção ad hoc liderada por Medina administra sua subsidiária nos Estados Unidos.
“Não podemos permitir, não podemos aceitar, que (a Citgo) seja saqueada”, protestou Maduro.
A ameaça de um leilão é latente. Em 1º de maio, o governo de Joe Biden anunciou que “não tomará medidas” para bloqueá-lo.
“Não vou dizer que é impossível (evitar o leilão), mas é pouco provável”, afirma Pilar Navarro, economista da EMFI Securities. “Cada vez fica mais complicado porque o processo de liquidação está avançando”.
Setores políticos na Venezuela pedem que o caso seja levado à mesa de negociações lançada em 2021 entre Maduro e a oposição, mas as discussões estão paralisadas há meses. Washington declarou estar disposto a flexibilizar sanções.
Medina estima que a Citgo vai zerar sua dívida em setembro e terá melhores condições de enfrentar os processos contra a PDVSA e Venezuela.
Porém, reconhece que um leilão seria inevitável se o número de ações aumentar com a decisão de Stark. “Não é possível para a Citgo responder por todos os casos contra a PDVSA e a República”.
erc/jt/mr/ll/jc/aa