A Natura informou, em comunicado enviado ao mercado financeiro, que o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu manter autuação fiscal lavrada contra a Indústria e Comércio de Cosméticos Natura Ltda., subsidiária da companhia, em dezembro de 2012, relativos aos fatos geradores de 2008, sob a alegação de que a base de cálculo do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) nas vendas destinadas à Natura estaria incorreta.
A companhia destacou que a decisão do Carf ainda não é a final e que irá recorrer à Câmara Superior de Recursos Fiscais (CSRF).
“Caso a decisão seja mantida na esfera administrativa, a Companhia submeterá a discussão à apreciação do Poder Judiciário. O valor atualizado do processo, em 31 de dezembro de 2017, era de R$ 925,2 milhões”, informou a empresa no comunicado.
“A Natura reafirma seu entendimento de que o recolhimento do IPI foi realizado em estrita conformidade com a legislação fiscal e que seus advogados continuam classificando a probabilidade de perda como remota, razão pela qual nenhum impacto contábil é esperado como consequência dessa decisão”, finalizou a empresa no texto.