21/06/2023 - 12:34
O advogado indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, prometeu em sua sabatina no Senado que irá se declarar impedido nos processos em que tenha atuado como advogado – o que inclui ações da Lava Jato em que defendeu Lula.
Zanin destacou que a “imparcialidade é estruturante da própria Justiça” e que sistema de Justiça funciona em razão da sua credibilidade. “Todas as medidas que eu puder adotar para assegurar a credibilidade do sistema de justiça, eu adotarei”.
Em relação a impedimentos futuros, ele disse que terá que analisar o conteúdo dos processos e partes envolvidas para decidir. “Há regras sobre impedimento e suspeição, e as cumprirei na integralidade”, assegurou.
O advogado também reforçou que “não cabe ao magistrado criar o direito, o direito tem que ser criado pelo Congresso Nacional”. Mais cedo, ele já disse que o STF não tem o papel de legislar. O tema é caro aos senadores bolsonaristas, que temem que a Corte julgue temas relacionados à chamada “pauta dos costumes”.
“Juiz não deve combater nada, tem o dever de julgar. Combate é atribuição de outras carreiras”, reforçou.
