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“O Ministério será totalmente técnico”

Crédito: Paulo Negreiros

EQUIPE TÉCNICA Tarcísio Gomes de Freitas promete substituir quadros de perfil político por especialistas (Crédito: Paulo Negreiros)

Entrevista Tarcísio Gomes de Freitas

Com intuito de coibir os escândalos que ocorriam no extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER), o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso criou, no final do seu governo, a Controladoria Geral da União (CGU). Desde então, a CGU formou um rigoroso corpo técnico de auditores que conseguiu descobrir e evitar diversos casos de corrupção. O setor de infraestrutura, por movimentar vultosos investimentos e atrair o interesse das grandes empreiteiras, sempre esteve identificado no País com os casos mais rumorosos de desvios de dinheiro público. Com o objetivo declarado de reverter essa lógica, o presidente Jair Bolsonaro selecionou um nome com experiência na CGU para zelar pelo Ministério da Infraestrutura: Tarcísio Gomes de Freitas, engenheiro civil formado pelo Instituto Militar de Engenharia (IME). Aos 43 anos, Freitas assume o novo posto com a convicção de que, quanto mais técnica e menos política for a pasta, menor será sua vulnerabilidade à corrupção.

“Estamos montando uma Subsecretaria de Integridade e Conformidade sob o comando da delegada da Polícia Federal Fernanda Costa de Oliveira, com experiência em combate à corrupção” (Crédito:Marcelo Ferreira/CB/D.A Press)

O senhor declarou recentemente que o governo irá privatizar tudo o que for possível. O que pode ser privatizado?
A gente pode passar para a iniciativa privada uma série de ativos. Vamos começar pelas rodovias. Temos 5 mil quilômetros de estradas que estão em estudo para passar para a iniciativa privada. Precisamos reavaliar a questão dos pedágios, que hoje estão com tarifas muito baixas. Dessa forma, os investimentos não acontecem. Aumentando as tarifas, podemos duplicar mais vias e acrescentar a terceira faixa em mais trechos de estradas.

O modelo de concessão permanece o mesmo?
Vai haver uma alteração. Hoje, nos leilões, fazemos concessão pela menor tarifa: ganha quem oferece menor preço de pedágio. Vamos passar para um modelo de concessão por maior outorga. Ou seja: ganha quem oferecer o maior valor pela rodovia. Ainda faremos leilões que já estavam engatilhados por menor tarifa para as BRs 364 (que interliga São Paulo, Goiás, Mato Grosso, Rondônia e Acre), 365 (Minas Gerais e Mato Grosso) e 101 (Santa Catarina). Mas a partir da BR-153 (que liga Goiás e Tocantins), as concessões serão por maior outorga.

No ano passado, algumas concessionárias quiseram devolver a gestão de aeroportos ao Estado. Os aeroportos não são rentáveis?
Algumas concessões não foram bem dimensionadas. Havia uma expectativa de lucro que não se confirmou, como nos casos do Galeão e de Viracopos. Esperava-se um crescimento do setor, mas o Brasil entrou em depressão econômica. Mudamos a forma de leilão para obter propostas mais razoáveis. Em março, teremos uma primeira rodada de concessão de aeroportos em bloco. Ou seja: o concessionário assumirá mais de um aeroporto. Será a primeira vez que faremos assim. Na lista há doze terminais. Um bloco no Nordeste, com seis aeroportos (Maceió, Aracaju, Campina Grande, João Pessoa, Recife e Juazeiro do Norte). Outro bloco em Mato Grosso, com quatro aeroportos (Cuiabá, Alta Floresta, Sinop e Rondonópolis). E, por fim, Vitória (ES) e Macaé (RJ).

Onde mais há interesse da iniciativa privada?
Nos setores de resíduos sólidos, de iluminação pública e de saneamento. Estes são setores muito bem precificados, com taxas de retorno interessantes para as empresas. O Brasil é atraente para investidores privados.

O que está previsto para as ferrovias?
Queremos aumentar a participação do transporte ferroviário dos atuais 15% para 30% do total. Queremos praticamente dobrar a participação no transporte ferroviário na carga. Isso vai ter repercussão imediata no frete, que vai reduzir de 25% a 30%. Vamos eliminar o custo Brasil com isso. Essa é a meta até 2025.

Em todos os debates recentes sobre grandes obras, sempre houve grande reação de ambientalistas, gerando alguns entraves. Há certo exagero nessa área?
Sim. Entendo que as questões ambientais são importantes. Mas também não podemos levar tudo a ferro e fogo, porque senão não faremos nada. Aí, vamos viver na floresta, plantar o que comemos e andar de tanga. Com método, podemos nos libertar da ideologia nessa área. É preciso que essas questões sejam analisadas de forma técnica.

Como evitar a corrupção no setor de infraestrutura?
O primeiro passo foi dado pelo presidente. Ele resolveu bancar de forma muito corajosa a indicação de técnicos para os ministérios e dar liberdade para a montagem das equipes. Quando você tem um time totalmente técnico, está blindado contra as pressões políticas. Estamos montando uma Subsecretaria de Integridade e Conformidade que vai ser comandada por uma delegada da Polícia Federal, Fernanda Costa de Oliveira, que tem experiência em combate à corrupção. Ela vai se ocupar do trabalho de inteligência, com práticas anti-suborno e anticorrupção.

O que será feito com a Empresa de Planejamento e Logística (EPL)?
Vamos enxugar. Diminuir o tamanho da empresa. Eliminar as indicações políticas. E vamos priorizar o planejamento de longo prazo e a estruturação de projetos. Vai haver uma profissionalização da empresa.

Havia uma forte presença do PR, do senador Magno Malta, na EPL…
Não só na EPL, em todo o Ministério.

E como será agora?
Entendemos a legitimidade dos mandatos dos parlamentares. Vamos atendê-los da melhor forma possível e recepcionar as demandas. Os políticos verbalizam as demandas da sociedade, do eleitor. Então, eles têm toda a legitimidade para trazer pleitos. Mas vamos avaliá-los dentro de uma perspectiva técnica, respeitando a possibilidade financeira. Teremos um ministério absolutamente técnico.

O irmão do Magno Malta permanece na EPL?
Vocês verão…