A Polícia Federal divulgou nesta quarta-feira, 28, cinco respostas para perguntas acerca da suspensão de confecção de novas cadernetas de passaportes. O serviço foi interrompido a partir de solicitações feitas desde terça-feira, 27, às 22h.

Segundo a PF, ‘a medida decorre da insuficiência do orçamento destinado às atividades de controle migratório e emissão de documentos de viagem’.

Dúvidas

1) Quem foi atendido nos postos, e teve o atendimento completado (confirmado) até o dia 27? Recebe o passaporte normalmente.

2) Quem está agendado, pode comparecer na data prevista, mas não há prazo para confecção do documento e posterior entrega.

3) Quem pagou a taxa, mas não agendou? Pode agendar e será atendido normalmente, mas não há data para confecção do documento e posterior entrega.

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4) A renovação de passaporte não é obrigatória. Só renove se for viajar.

5) Passaporte será emitido em situações de emergência:

5.1 – O passaporte de emergência será concedido àquele que, tendo satisfeito as exigências para concessão de passaporte, necessite do documento de viagem e não possa comprovadamente aguardar o prazo de entrega.

Atenção: Seguindo orientações internacionais, não é permitida a emissão de passaporte de emergência para viagens a turismo.

5.2 – Entende-se por emergência, situações que não puderam ser previstas e não situações criadas por descuido do próprio cidadão. São consideradas situações de emergência:

– catástrofes naturais;
– conflitos armados;
– necessidade de viagem imediata por motivo de saúde do requerente, do seu cônjuge ou parente até segundo grau;
– para a proteção do seu patrimônio (o que NÃO inclui o mero prejuízo com passagens, hospedagem etc);
– por necessidade do trabalho;
– por motivo de ajuda humanitária;
– interesse da Administração Pública;
– ou outra situação emergencial QUE NÃO SE PODERIA PREVER, cujo adiamento da viagem possa acarretar grave transtorno ao requerente;

5.3 – Enquadrando-se em alguma dessas situações e COMPROVANDO-A DOCUMENTALMENTE (ofício, atestado médico etc), o requerente pode solicitar o passaporte de emergência em alguma unidade que emita este tipo de passaporte.

Atenção: O passaporte de emergência possui validade de apenas um ano e pode não ser aceito em alguns países, independente do motivo da viagem.


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