29/06/2016 - 12:46
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou nesta quarta-feira, 29, que ainda não foram acertados todos os detalhes para a votação da Medida Provisória que amplia a participação de capital estrangeiro em companhias aéreas brasileiras. Um dos pontos em que ainda não há convergência é a ampliação para até 100% de participação de capital estrangeiro nas aéreas, explicou.
O plenário, no entanto, deve apreciar a matéria ainda nesta quarta. Na terça, Renan orientou que a Casa retomasse a votação do projeto nesta quarta-feira devido às divergências.
A proposta foi enviada ao Congresso pela presidente afastada Dilma Rousseff. Originalmente, a proposta elevava esse porcentual de 20% para 40%, permitindo que chegasse até 100%, desde que o Brasil tivesse acordo de reciprocidade com o país da empresa estrangeira.
“Não se acertou ainda todos os detalhamentos dela para votarmos hoje”, disse Renan. “Vamos fazer mais um esforço para votar essa medida provisória ainda hoje, mesmo que tenhamos que combinar um procedimento para, em função dele, haver um veto do presidente, uma nova iniciativa legislativa. Qualquer solução que salve a medida provisória será muito boa para o Brasil.”
“Podemos votar os 100%, você tem uma preliminar que é o acordo de acionistas que pode colocar um parâmetro. Mas não há convergência com relação a esse patamar, então o ideal é que façamos conversa franca, sincera, para combinarmos um procedimento para o presidente da República, que está disposto a fazê-lo”, acrescentou o presidente do Senado.
