 "Antonio Augusto/STF")
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Luís Roberto Barroso, usou a cerimônia de abertura do Judiciário após o recesso de julho para defender o magistrado Alexandre de Moraes — alvo da Lei Magnitsky, aplicada pelos Estados Unidos no dia 30 de julho — e ressaltar que a Corte teve papel fundamental para evitar a erosão da democracia brasileira, “sem nenhum abalo às instituições”.
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Durante a fala, Barroso afirmou que a Corte é uma das poucas do mundo que atua ao lado da sociedade civil, da imprensa e de parte da classe política.
O presidente da Corte fez um apanhado histórico de períodos importantes do Brasil e relembrou alguns episódios, como a invasão e depredação das sedes dos Três Poderes por bolsonaristas no dia 8 de janeiro de 2023. “Não foram poucas as ameaças, a violência e o desrespeito ao Supremo Tribunal Federal”, afirmou.
“Nos últimos anos, a partir de 2019, vivemos episódios que incluíram tentativa de atentado a bomba no aeroporto de Brasília, tentativa de invasão da sede da Polícia Federal, tentativa de explosão de bomba no Supremo Tribunal Federal, acusações reiteradamente falsas de fraude eleitoral na eleição presidencial”, continuou Barroso.
Em outro ponto, ele também lembrou das denúncias apresentadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República) contra os acusados por liderar uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. “Foi necessário um tribunal independente e atuante para evitar o colapso das instituições”.
Moraes é vítima de ‘injustas agressões’, diz Gilmar Mendes
Após o discurso de Barroso, o decano Gilmar Mendes declarou que a Corte ‘não se dobra a intimidações’. O magistrado afirmou ainda que a atuação do deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro nos EUA é um “ato covarde” e “lesa-pátria” e alertou que haverá uma “resposta à altura do Estado brasileiro”.
“Ministro Alexandre tem prestado um serviço fundamental ao Estado brasileiro, demonstrando prudência e assertividade na condução dos procedimentos instaurados para a defesa da democracia”, destacou o decano, afirmando que o colega é alvo de “injustas agressões”.