19/04/2016 - 18:36
Incomodado com os diferentes questionamentos da oposição, que tenta pressionar o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a diminuir os prazos acordados para a instalação da comissão especial do impeachment, o peemedebista reagiu e afirmou que não é papel do Senado fazer acenos para a economia nesta situação.
“Lamento dizer que vamos ter que fazer um esforço muito grande, mas muito grande para que esse impeachment se adeque ao calendário da necessidade de nós termos intervenção na economia do Brasil. O papel constitucional do Senado não é esse, é processar e julgar a presidente por crime de responsabilidade”, afirmou já irritado com as questões de ordem apresentadas por senadores de oposição.
O que a oposição argumenta é que o País vive agora um momento em que o governo está ausente do poder e que era preciso dar sequência ao processo de impeachment o mais brevemente possível para garantir maior estabilidade política e econômica. Os senadores Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Ricardo Ferraço (PSDB-ES) apresentaram recursos da decisão de Renan com base no regimento interno do Senado e o rito do STF.
Renan rechaçou a hipótese e afirmou que as decisões seguem uma hierarquia, em que a primeira base jurídica é a Constituição Federal. “Vamos seguir a hierarquia da Constituição, acórdão do Supremo, Lei 10.079, regimento e os procedimentos de 1992”, enumerou.
Ele criticou a postura dos senadores e afirmou que eles estão agindo por motivação política. Ameaçou ainda entregar de vez a presidência do Senado para o Supremo Tribunal Federal (STF), para que o processo tenha caráter judiciário.
“Se for necessário, para dirimir qualquer dúvida, eu vou pedir a antecipação da transição da presidência do Senado Federal para a presidência do Supremo, para que essas dúvidas deixem de acontecer e para que não haja questões de ordem sendo feitas a cada momento por motivação meramente política”, ameaçou.
O plenário do Senado fará três votações em plenário sobre o impeachment da presidente Dilma Rousseff. A primeira pela instauração do processo, a segunda pela pronúncia do réu, e a última é o julgamento em si, que deve ser conduzido pelo presidente do STF. Renan fez referência ao processo do ex-presidente Fernando Collor, quando o STF assumiu a presidência desde o início do rito.
