Não deu o 142. Nem vai dar

O truque é velho, mas, ainda assim, não deixa de ser perigoso: governantes que se valem do processo eleitoral democrático, já com planos de se tornarem ditadores depois de eleitos, em determinado momento do exercício do mandato disparam a falar que outros poderes republicanos ameaçam a própria democracia. As vocações autoritária e totalitária, em qualquer país que seja, transformam a expressão democracia em uma palavra prostituta. É isso, infelizmente, ao que se assiste no Brasil: o presidente Jair Bolsonaro insufla atos e gestos contra o Poder Legislativo e o Poder Judiciário, propagando a falsa fala de que tais poderes estão pretendendo demolir a democracia.

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A rigor, quem a está desmoronando é o chefe do Poder Executivo. E, seguindo a cartilha do caudilho, ele passa a interpretar de forma torta a Constituição do País e tenta convencer o povo de que a sua interpretação (oportunista) é a correta. Finalmente, do ventre do velho truque sai a ameaça: convocar as Forças Armadas para garantir… sabem o que?… aquilo que ele chama de democracia.

A verdade, porém, é que se trata de sua transformação em regime de exceção.

Eu desconfio que o número 142 deva ter sido aquele que recebeu o maior número de apostas no jogo do bicho nos últimos tempos. Fenômeno igual pode ter ocorrido com bilhetes da loteria federal. A superstição e a fezinha andam juntas e sempre gostam de sequência de algarismos exaustivamente citados por governantes. Isso ocorre desde 1892, quando João Batista Vianna de Drummond, após ganhar o título nobiliárquico de barão, concedido por dom Pedro II, criou o jogo da bicharada para sustentar o zoológico que ele abrira no Rio de Janeiro… perdoe-me, leitor, saí do foco, mas do jeito que vai a política no Brasil, um passeio entre bichos ajuda a desanuviar a alma! Agora, voltando
ao texto constitucional: 142 é o número do artigo que Bolsonaro distorceu e interpretou de modo muito particular para martelar a nossa cabeça. Afirma ele que o tal do 142 o autoriza a convocar as Forças Armadas no restabelecimento da garantia da ordem (que ele, Bolsonaro, colocou em desordem) e da lei (que ele, Bolsonaro, transformou em anarquia).

Bolsonaro não diz a verdade. O certo é que as Forças Armadas somente podem intervir com a anuência do Congresso Nacional e do Poder Judiciário, basta ver o artigo 5º de nossa Carta Magna. Os poderes são independentes, nenhum deles é superior hierarquicamente ao outro. São os freios e contrapesos do regime republicano e do Estado de Direito. A Constituição não é zoológico onde se possa confundir tigre com onça, jacaré com crocodilo, papagaio com arara… cuidado… quase que lá vou eu divagando de novo…

… Creio ter explicado o velho truque. Se me fiz entender, ótimo; se não me fiz ser compreendido, ótimo também.
O que importa é que os predadores da democracia jamais verão a aposta no 142 dar na cabeça.

 

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