23/04/2024 - 16:51
Desde 2022, a atriz Fernanda Montenegro, de 94 anos, trava uma batalha na Justiça Federal para reivindicar os direitos de sua aposentadoria e pensão por morte do marido, o também ator Fernando Torres (1927-2008) que não foram pagos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Segundo informações do colunista Ancelmo Gois, do jornal O Globo, em agosto de 2019, sem qualquer motivo, a instituição deixou de depositar corretamente os benefícios da veterana.
Na pandemia da Covid-19, Montenegro enfrentou dificuldades para realizar a prova de vida exigida pelo instituto, algo que a fez ter os direitos “cessados”. Com isso, o INSS passou a considerar que ela havia morrido.
Em 2023, a artista global ganhou a causa e a Justiça determinou que o órgão efetuasse os pagamentos retroativos, calculados atualmente em mais de R$ 334 mil. Além disso, a insituição foi condenado a pagar uma indenização por danos morais no valor inicial de R$ 30 mil, mas um recurso reduziu a punição a R$ 10 mil. No entanto, até o momento, nenhum valor foi depositado na conta da primeira-dama do teatro.
‘Não detectamos irregularidade’
Procurado pela reportagem de IstoÉ Gente, o INSS se posicionou sobre o assunto. Leia abaixo a nota na íntegra!
“Os benefícios (aposentadoria e pensão por morte) da atriz Fernanda Montenegro foram cessados pelo INSS em 2019 por falta de realização da prova de vida. Na ocasião, o procedimento ainda era exigido dos segurados. Desde 2023, a comprovação de vida é feita com o cruzamento de dados dos segurados com a base de informações cadastrais do governo, principalmente biométricas. Até o final deste ano não serão realizadas suspensões de pagamento.
Com a confirmação da prova de vida da atriz, o INSS reativou os benefícios e determinou o pagamento dos retroativos. A atriz, no entanto, alegou que não sacou os valores referentes ao período em que não recebeu a aposentadoria e a pensão.
Mediante a denúncia, o INSS fez apuração interna e não detectou irregularidade. Em seguida, o instituto acionou a Polícia Federal (PF) para abertura de inquérito para apuração do caso. A investigação corre em sigilo desde 2022.
O INSS ainda não foi intimado da última decisão e assim que for, irá informar nos autos do processo a decisão”, diz.
