Na vendeta, Centrão debate freio legislativo na pauta do Judiciário
Uma das propostas é tipificar crime de responsabilidade para ministros do STF
Plenário da Câmara dos Deputados
Deputados bolsonaristas e setores dos partidos do Centrão, insatisfeitos com o bloqueio da exceção do orçamento secreto em emendas, conversam entre portas sobre possíveis frentes para “frear a interferência” do Judiciário no Legislativo.
Uma das alternativas suscitadas é apresentar uma proposta com mesmo teor do Projeto de Lei 4754/2016, que tipifica crime de responsabilidade dos ministros do STF a usurpação de competência do Congresso.
O PL foi enterrado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, em maio, em placar apertado: por 33 votos a 32.
Na avaliação da turma parlamentar anti-STF, o novo projeto pode ganhar mais força após a decisão da Suprema Corte que suspendeu a execução das chamadas emendas do relator-geral ao Orçamento da União.
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