26/02/2024 - 12:47
Nesta segunda-feira, 26, o ministro de Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, em discurso na ONU, primeiro condenou os ataques do Hamas na Faixa de Gaza e depois criticou a ocupação de Israel no local. A fala ocorreu na abertura da 55ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, na Suíça.
“Diante desta tribuna, não posso deixar de registrar nossa profunda indignação com o que acontece neste momento em Gaza. Já em mais de uma oportunidade, condenamos os ataques perpetrados pelo Hamas e demandamos a libertação imediata e incondicional de todos os reféns”, disse Silvio.
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“Mas também reitero o nosso repúdio à flagrante desproporcionalidade do uso da força do governo de Israel. Uma espécie de punição coletiva, que já ceifou a vida de quase 30 mil palestinos, a maioria deles mulheres e crianças. Forçadamente, deslocou mais de 80% da população de Gaza e deixou milhares de civis sem acesso à energia elétrica, água potável, alimentos e assistência humanitária básica. A criação do Estado Palestino livre e soberano, que conviva com o Estado de Israel é condição imprescindível para a paz”, afirmou.
O ministro completou “incitando” Israel a cumprir integralmente as medidas emergenciais determinadas pelo tribunal da ONU para que cessem as violações dos direitos humanos.
Ele também citou o artigo II da Convenção de 1948, associada à “Prevenção e Punição do Crime de Genocídio”.
Nela, entende-se por genocídio “qualquer dos seguintes atos, cometidos com a intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial, ou religioso, tal como:
- Assassinato de membros do grupo;
- Dano grave à integridade física ou mental de membros do grupo;
- Submissão intencional do grupo a condições de existência que lhe ocasionem a destruição física total ou parcial;
- Medidas destinadas a impedir os nascimentos no seio do grupo;
- Transferência forçada de menores do grupo para outro.
Confira abaixo o discurso na íntegra:
Nesta segunda-feira (26), discursei na abertura da 55ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, na Suíça.
Que direitos humanos seja sinônimo de palavras como futuro, transformação e esperança.
Confira a íntegra do discurso. pic.twitter.com/g47cDvXxaT
— Silvio Almeida (@silviolual) February 26, 2024
