27/09/2023 - 12:14
O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, disse que as amostras coletadas indicam que, hoje, 65% do estoque de precatórios equivale ao principal da dívida e 35%, a juros. A estimativa é importante porque o governo propõe separar juros e principal – como despesa financeira e primária, respectivamente – para quitar os precatórios em aberto.
“Para o fluxo, pensando que você não vai ter o Fundef e você não tem nenhuma causa muito antiga que está gerando precatório agora, é razoável imaginar que ela a participação dos juros vai ser menor”, afirmou Ceron, em evento organizado pela Warren Rena nesta quarta-feira, 27. “Mas é difícil cravar isso para a frente.”
Ceron destacou que causas mais antigas, como o Fundef, têm uma razão de juros maior, de até 40%. Enquanto isso, nas requisições de pequeno valor (RPVs), a participação dos juros chega a apenas 20%. O cálculo do governo de estoque de precatórios expedidos e não pagos, de R$ 112 bilhões, inclui dívidas com Fundef e Fundeb, por exemplo.
O secretário ainda destacou que, pela própria dinâmica do Poder Judiciário, que vem acelerando os julgamentos, a tendência é de diminuição na proporção entre juros e principal ao longo do tempo. “Não tem como cravar para a frente essa proporção, mas ela não tem razão para ser, no curto prazo, muito diferente disso”, afirmou.
