Na contramão de Bolsonaro, STF pode determinar exigência de passaporte sanitário

Coluna: Coluna do Mazzini

Leandro Mazzini é jornalista graduado na FACHA, no Rio, e pós-graduado em Ciências Políticas pela UnB. Iniciou carreira em 1996 em MG. Foi colunista do Informe JB, da Gazeta Mercantil, dos portais iG e UOL. Apresentou programas na REDEVIDA de Televisão e foi comentarista da Rede Mais/Record Minas. De Brasília, assina a Coluna Esplanada em jornais de capitais e é colunista do portal da Isto É.

Na contramão de Bolsonaro, STF pode determinar exigência de passaporte sanitário

Rosinei Coutinho/SCO/STF
Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

Ao verbalizar que procura adotar, em suas decisões, os padrões científicos recomendados pelas autoridades médicas mundiais, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, sinaliza que vai acolher a ação, protocolada pela Rede Sustentabilidade, que pede a obrigatoriedade de comprovação de vacinação contra o Covid-19 para quem entra no Brasil. Contrariando, assim, a posição do presidente Jair Bolsonaro.

Além de entidades que representam secretários de Saúde, o passaporte da vacina é defendido pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Se Barroso acolher a ação – como é a tendência dentro do Supremo –, pode ser deflagrada uma nova crise entre os Poderes, já que o Governo resiste à cobrança de comprovante de vacinação e se limitou a exigir “quarentena” de cinco dias e teste RT-PCR a viajantes não vacinados que queiram entrar no País.