Na contramão de Bolsonaro, STF pode determinar exigência de passaporte sanitário

Ao verbalizar que procura adotar, em suas decisões, os padrões científicos recomendados pelas autoridades médicas mundiais, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, sinaliza que vai acolher a ação, protocolada pela Rede Sustentabilidade, que pede a obrigatoriedade de comprovação de vacinação contra o Covid-19 para quem entra no Brasil. Contrariando, assim, a posição do presidente Jair Bolsonaro.

Além de entidades que representam secretários de Saúde, o passaporte da vacina é defendido pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Se Barroso acolher a ação – como é a tendência dentro do Supremo –, pode ser deflagrada uma nova crise entre os Poderes, já que o Governo resiste à cobrança de comprovante de vacinação e se limitou a exigir “quarentena” de cinco dias e teste RT-PCR a viajantes não vacinados que queiram entrar no País.