23/10/2023 - 17:30
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, esteve reunido com líderes e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, no período da tarde desta segunda-feira, 23, para ajustar as prioridades de votação no Congresso nesta semana. Na Câmara, o foco é o projeto que tributa fundos offshore e exclusivos. No Senado, a pauta fundamental é a das apostas eletrônicas, além da reforma tributária.
“Na Câmara dos Deputados, toda a mobilização do governo para que seja cumprido o acordo estabelecido no conjunto de líderes de votarmos nessa semana o projeto que faz a taxação dos fundos de offshore e exclusivos, dos super ricos. É um recurso importante para gente consolidar esse equilíbrio orçamentário, para investir na educação, na saúde, programas sociais do nosso País”, disse Padilha ao deixar a Fazenda.
Segundo o ministro, o relatório do deputado Pedro Paulo (PSD-RJ) sobre os fundos tem acordo pleno e é bem avaliado entre a parte política e econômica do governo, o que faz com que a expectativa seja pela aprovação da proposta. Padilha destacou que o ambiente na Câmara é o mais positivo possível para esta aprovação.
Padilha disse que a expectativa do governo é de que o relatório da reforma tributária seja lido na quarta-feira, 25, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, como já sinalizado pelo relator, Eduardo Braga (MDB-AM).
Ele reiterou que o governo espera que o texto seja aprovado até o final deste ano, já considerando o retorno para a Câmara dos Deputados, após alterações promovidas pelo Senado. Sobre as alterações em curso, como a ampliação do Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR), Padilha disse que a elevação dos aportes será trabalhada com o relator.
O ministro destacou que o foco total do governo é pela aprovação das pautas que contribuem para a consolidação da agenda econômica e destacou o avanço em pautas de projetos ligados à transição ecológica.
