Ediçao Da Semana

Nº 2742 - 12/08/22 Leia mais

O líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE), vem costurando nos bastidores acordos com integrantes da base aliada e da oposição para consolidar seu nome na eleição para o comando da Casa prevista para ocorrer no dia 2 de fevereiro.

A ação de Eunício é para tentar garantir, com o acerto de uma chapa de consenso para os outros dez cargos da Mesa Diretora do Senado, o mais amplo espectro de apoios à sua candidatura. A maior dificuldade, no entanto, está no acerto dos cargos dos senadores do PMDB, a maior bancada da Casa, e, em especial, do atual presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

A eleição para a Mesa é secreta e vence o candidato que conquistar a maioria dos votos. Estarão em disputa a presidência, duas vice-presidências, quatro secretarias e os quatro suplentes para esses cargos. O regimento do Senado prevê que se deve assegurar a participação proporcional das representações e blocos parlamentares com atuação na Casa.

É com esse respeito à proporcionalidade que Eunício, próximo ao presidente Michel Temer, trabalha seu nome. Na última reeleição de Renan, em 2015, o PSDB e o PSB – que apoiaram a candidatura avulsa do ex-senador Luiz Henrique (PMDB-SC) – foram alijados dos cargos da Mesa.

O senador Eunício Oliveira (PMDB-CE)
O senador Eunício Oliveira (PMDB-CE)

Lava Jato

Eunício Oliveira foi citado em ao menos duas delações premiadas no âmbito da Operação Lava Jato. Em março de 2016, reportagem da IstoÉ revelou que o ex-senador Delcídio do Amaral (PT-MS) acusou Eunício de participação em um esquema de propinas na área da Saúde, em conjunto com os senadores Renan Calheiros e Romero Jucá, também do PMDB. Os três peemedebistas “jogaram pesado com o governo para emplacarem os principais dirigentes” da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), de acordo com Delcídio.

“Vale lembrar que empresas do senador Eunício Oliveira prestavam e ainda prestam serviços terceirizados à Petrobrás e a vários ministérios, através de contratos milionários, sendo que alguns com ‘dispensa de licitação’ ou sem concorrência pública”, diz a delação do petista. Eunício afirma que não se envolveu em irregularidades.

Em outra delação da Lava Jato, o ex-diretor de Relações Institucionais da Hypermarcas Nelson Melo afirmou ao Ministério Público Federal (MPF) que repassou R$ 5 milhões para a campanha ao governo do Ceará do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) em 2014 por meio de contratos fictícios. O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, que representa Eunício Oliveira, negou qualquer irregularidade nas doações recebidas pelo senador.

‘Chapa única’

O líder do PMDB tem mantido conversas para fechar uma espécie de “chapa única”, contemplando as maiores bancadas na Mesa Diretora. Com a futura filiação de Elmano Ferrer (PI), hoje no PTB, o PMDB amplia a vantagem de ser a maior bancada, com 20 senadores – a Casa tem 81 parlamentares.

Nesse desenho, o PSDB, com 12 senadores, ficará com a primeira-vice-presidência. O mais cotado para assumir o posto é o atual líder tucano, Paulo Bauer (SC). O cargo é importante por ser o substituto imediato do presidente da Casa, conduzindo, por exemplo, as votações de propostas em plenário.

O acerto prevê que o PT, terceira bancada com 10 senadores, vai optar pela primeira-secretaria, espécie de “prefeitura” do Senado que gerencia bilhões de reais em recursos e contratos. Os cotados são José Pimentel (CE), Jorge Viana (AC), atual primeiro-vice, e Paulo Rocha (PA).

Há um grupo minoritário no PT, contudo, que não deseja fechar uma chapa encabeçada por Eunício, antigo aliado da presidente cassada Dilma Rousseff e que, posteriormente, apoiou o processo de impeachment da petista.

Renan

Além da presidência, no acordo costurado por Eunício, o PMDB manterá a segunda-vice-presidência, cargo hoje ocupado pelo presidente do partido, Romero Jucá (RR). Mas a bancada ainda não definiu quem será o indicado para o posto e também terá de definir quem substituirá Eunício na liderança do partido e quem presidirá a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o colegiado mais importante do Senado.

O atual presidente do Senado ainda não comunicou oficialmente a bancada peemedebista de que deseja ocupar a liderança da legenda ou a CCJ, o que tem adiado o acerto do PMDB nos postos – ao menos três senadores peemedebistas querem o comando da CCJ: Edison Lobão (MA), Eduardo Braga (AM) e Rose de Freitas (ES).