22/11/2024 - 13:55
O ministro das Finanças da Alemanha, Jörg Kukies, afirmou que a trava para o endividamento garante que a disciplina orçamentária seja mantida por muitos anos e permite margem de manobra financeira suficiente em tempos de crise para poder neutralizá-la. “Isto é fundamentalmente correto. No entanto, penso que uma reforma moderada faz sentido”, afirmou Kukies em trechos de entrevista ao Handelsblatt publicados no site do Ministério.
Ele afirmou que existem muitas sugestões para a reforma e que é preciso analisá-las com atenção e verificar o que faz sentido para poder financiar os investimentos necessários a longo prazo.
Os recursos orçamentais são limitados, pontuou o ministro. Na visão do ministro, mesmo que não tivéssemos um freio à dívida, o país ainda estaria sujeito às regras da dívida. Estes também exigem priorização porque limitam o aumento dos gastos do governo e exigem uma política fiscal sólida, segundo Kukies.
Ele foi nomeado para assumir o cargo de ministro das Finanças no início de novembro, após o chanceler Olaf Scholz, do Partido Social Democrata (SPD, na sigla alemã) demitir Christian Lindner, do Partido Democrático Livre (Frei Democratische Partei ou FDP, em alemã), do posto, o que gerou o colapso do governo de coalizão formada pelos membros do FDP, os social-democratas e Verdes. Lindner se opunha a apelos do SPD e dos Verdes por mais investimentos públicos.
O aumento dos investimentos, que pode desrespeitar os limites para endividamento, ocorre em um contexto de baixo dinamismo da economia, como ilustrado no Produto Interno Bruto (PIB), divulgado nesta sexta-feira.
A trava da dívida prevê que os orçamentos da Federação e dos estados têm de buscar, em princípio, o equilíbrio sem receitas de créditos. A trava limita quanto de dívida o governo pode assumir e determina que o tamanho do déficit estrutural do governo federal não pode exceder 0,35% do PIB anual.
