13/09/2024 - 9:54
Por Renju Jose*
SYDNEY (Reuters) – Elon Musk, proprietário da plataforma de mídia social X, chamou na sexta-feira o governo de centro-esquerda da Austrália de “fascista” devido a uma legislação proposta para aplicar multas às empresas de rede social que não conseguirem impedir a disseminação de desinformação online.
O governo trabalhista da Austrália revelou na quinta-feira uma legislação que poderia multar as plataformas de Internet em até 5% de sua receita global por permitir a desinformação, juntando-se a um esforço mundial para regular os gigantes da tecnologia.
A lei proposta exige que as plataformas de tecnologia estabeleçam códigos de conduta para impedir a disseminação de falsidades perigosas e sejam aprovadas por um órgão regulador. O órgão regulador estabeleceria seu próprio padrão se uma plataforma não o fizesse e multaria as empresas por não conformidade.
Musk, que se considera um defensor da liberdade de expressão, respondeu a uma publicação de um usuário do X que vinculava reportagem da Reuters sobre a lei de desinformação com uma palavra: “Fascistas”.
Um porta-voz da ministra das Comunicações, Michelle Rowland, disse por email que as empresas que operam na Austrália têm que cumprir as leis australianas.
“Esse projeto de lei melhora a transparência e a responsabilidade das plataformas para os usuários e o povo australiano”, afirmou Rowland.
O comentário de Musk sobre o esforço contra a desinformação atraiu críticas e ridicularização de outros governistas.
“Elon Musk teve mais posições sobre liberdade de expressão do que o Kama Sutra. Quando é de seu interesse comercial, ele é o defensor da liberdade de expressão e quando não gosta… ele vai fechar tudo”, disse o ministro de Serviços do Governo, Bill Shorten, ao programa do Channel Nine.
Em um confronto anterior com o governo australiano, em abril, o X foi ao tribunal para contestar a ordem de um órgão regulador cibernético para a remoção de algumas publicações sobre o esfaqueamento de um bispo em Sydney, o que levou o primeiro-ministro Anthony Albanese a chamar Musk de “bilionário arrogante”.
Posteriormente, o órgão regulador desistiu de sua contestação contra o X após um revés no tribunal federal.
O X havia bloqueado a visualização das publicações sobre o esfaqueamento pelos usuários australianos, mas se recusou a removê-las globalmente, alegando que as regras de um país não deveriam controlar a Internet.
