Museu na Bélgica rejeita apelo por devolução de obra saqueada por nazistas

Avaliado em 300 mil euros, retrato que pertenceu a comerciante judeu está no Museu de Belas Artes em Gante. Herdeiros negam que a família já tenha sido indenizada no passado pelo esbulho."O Retrato do Bispo Antonius Triest", que está pendurado no Museu de Belas Artes em Gante, na Bélgica , mostra um homem de Estado em trajes nobres. A pintura, datada do início do século 17, é de autoria de Gaspar de Crayer, considerado um dos mais importantes pintores do barroco flamengo.

A obra dificilmente interessaria ao americano Dan Floersheimer, um entusiasta da arte contemporânea. Ainda assim, ele e os dois irmãos reivindicam o retrato; ele pertenceu ao bisavô deles, Samuel Hartveld, um judeu de Antuérpia que ganhava a vida como marchand de arte.

Em 1940, Hartveld fugiu dos nazistas para os Estados Unidos e deixou para trás uma valiosa biblioteca e uma galeria com 66 pinturas. Os bens acabaram vendidos pelos ocupantes alemães, inclusive o retrato do bispo – uma dentre incontáveis obras de arte que os nazistas confiscaram e expropriaram ilegalmente.

O caso Hartveld

Dan Floersheimer diz que a família raramente falava sobre a Segunda Guerra e a fuga do bisavô para os EUA. Mas de uma coisa ele se lembra: um cartão-postal que mostrava a Galeria Samuel Hartveld, em Antuérpia, com pinturas, porcelanas e objetos de prata.

Floersheimer conversou por vídeo com a DW diretamente de sua casa na Flórida. Atrás dele, há uma pintura do artista contemporâneo Tobi Kahn e, ao lado, uma escultura de sua avó. O amor pela arte atravessou gerações.

Ele diz ter descoberto por acaso o que aconteceu com a galeria do bisavô. "Tudo veio à tona há alguns anos", conta. Um amigo belga lhe mostrou o livro Kunst für das Reich ("Arte para o Reich"). Nele, o jornalista Geert Sels revela que os bens de Hartveld foram confiscados pelos nazistas e que a cidade de Genta comprou o "Retrato do Bispo Antonius Triest" três anos após o fim da guerra.

Das 66 pinturas desaparecidas que pertenciam a Hartveld, apenas o paradeiro de três é conhecido; as demais continuam desaparecidas. Floersheimer e seus irmãos decidiram lutar pela restituição. "Trata-se de fazer o que é moralmente correto", diz o homem de 66 anos. "Em honra de Samuel Hartveld."

Cidade reconhece "expropriação inaceitável", mas recusa restituição

Duas das três pinturas de Hartveld que foram reencontradas já foram restituídas aos herdeiros. Uma delas é "Eneias e sua família fogem de Troia", de Henry Gibbs, que está na Tate Gallery, em Londres. Um órgão britânico independente, o Spoliation Advisory Panel, investigou o caso e recomendou a restituição. Em seguida, a Tate devolveu a obra aos descendentes de Hartveld e posteriormente a recomprou. Dan Floersheimer doou sua parte do valor recebido a organizações judaicas – a DW teve acesso a provas que demonstram isso.

A terceira pintura localizada, porém, a cidade de Gante não quer restituir, embora a Bélgica seja signatária dos "Princípios de Washington" , que preconizam soluções justas para itens de arte roubados pelos nazistas – reconhecidos como "crime contra a humanidade" em Nuremberg em 1945.

A cidade de Gante criou uma comissão temporária para investigar a procedência do retrato do bispo Antonius Triest e emitir uma recomendação. A comissão confirmou que a obra foi roubada pelos nazistas.

No entanto, com base em "diversas presunções factuais graves e convergentes", a comissão concluiu que Hartveld e seus herdeiros já teriam sido indenizados após 1945 – argumento usado pela cidade de Gante para rejeitar os apelos da família pela devolução do quadro. A isso soma-se o fato de que, na Bélgica, há um prazo de três anos para reivindicar a posse de bens roubados.

" Isso é maquiagem da realidade"

A comissão recomendou à cidade de Gante uma "reparação moral": agora, a cidade e o Museu de Belas Artes pretendem mencionar a procedência da obra em futuras publicações.

"Embora uma indenização já tenha sido paga no passado, a pintura permanece associada a uma expropriação inaceitável e recorda o sofrimento que muitos judeus tiveram de suportar durante a Segunda Guerra", afirma o comunicado do museu. "Por esse motivo, o museu passará a mencionar explicitamente essa história em toda publicação ou exposição do quadro."

Dan Floersheimer diz que isso não basta, e que não há provas da suposta indenização. "A comissão de Gante não foi nem independente nem transparente; não apresentou qualquer comprovação. Isso é maquiagem da realidade."

A família e o seu advogado, Hannes Hartung, afirmam ter tentado, em vão, conversar pessoalmente com representantes da cidade e da comissão. Eles também foram procurados pela DW, mas não aceitaram dar entrevista. Por email, a cidade disse seguir a recomendação da comissão.

Floersheimer espera que Gante reconsidere o pedido de restituição. Ele diz que a obra deveria ficar na cidade – tanto o pintor Gaspar de Crayer como o bispo Antonius Triest são figuras históricas locais importantes –, mas que é preciso "reconhecer que a obra foi roubada" e devolvê-la primeiro antes de, eventualmente, comprá-la de volta.

Segundo Hartung, o retrato está avaliado entre 200 mil e 300 mil euros. Em caso de restituição à família e posterior aquisição pela cidade, os herdeiros querem doar o valor arrecadado a uma organização judaica.

Bélgica na lanterna

Outros países europeus, como Reino Unido, Holanda e Alemanha, estabeleceram procedimentos para analisar pedidos de restituição em nível nacional. Vanessa Matz, ministra belga de Modernização Pública, quer introduzir algo semelhante.

"Nunca poderemos reparar o sofrimento causado pelo regime nazista", escreve ela em seu site, "mas acredito que temos a obrigação moral de devolver [itens saqueados]". Ela pretende criar um comitê permanente para avaliar os pedidos de restituição.

Até lá, e enquanto a cidade de Gante rever sua decisão, o "Retrato do bispo Antonius Triest" deve continuar no Museu de Belas Artes.